segunda-feira, 4 de julho de 2016

ESPAÇO DO LEITOR: SEU JOSÉ, UM CIDADÃO QUE AMA BONFIM


Olá Netto, como a voz da população ecoa na cidade pelos meios de comunicação, resolvi quebrar toda resistência à exposição e contar um pouco sobre meu avô, uma pessoa que acerca de setenta anos dedica-se à cidade de Senhor do Bonfim e se sente angustiado na melhor idade.

Ele veio de Patamuté, município de Curaçá, mas tem Bonfim como essência de vida e isso ele não esconde de ninguém. Viúvo da saudosa Isaura, católica conhecidíssima no Bonfim II, assídua da Paróquia local e com nove filhos bonfinenses, todos os cantos da cidade o conhece pelo seu comportamento agressivo, infelizmente desrespeitoso, muitas vezes. Mas me pergunto: seria possível mudar as atitudes de uma pessoa criada com a rigidez dos hábitos tradicionais de vida e que não se adapta as mudanças de uma sociedade contemporânea? Sim, porém é difícil! Tentamos por diversas vezes, durante anos! E hoje isso não mais está nos planos da família, pedimos desculpas à sociedade.
Falo de um senhor que nessa terça-feira (05/07) completa 89 anos de idade. Falo do Sr. José Duarte Irmão, morador das Casas Populares, vereador por cinco vezes (muitas décadas atrás) e que está sendo esquecido pela sociedade bonfinense. Por diversas vezes, quando estou na cidade, o vejo balburdiar sobre a Política Nacional, comentar horrores sobre a Estadual e entristecer-se sobre os representantes do Legislativo e Executivo local. Os últimos, não penas pelos fatos de cunho pessoal.

Falando em momento político Netto, uma das coisas que me fazem escrever é não somente a falta de reconhecimento pela sua contribuição na cidade, mas pelo que muitas das figuras que, como ele, ajudaram a construir a história de Bonfim e estão sendo deixadas de lado. Diria mais, considerá-los-ia como, “personalidades folclóricas bonfinenses” deixadas de lado.

Vejo pessoas que passam pouco tempo pela cidade, que contribuem com soluções importantes (temporárias ou não) das intempéries sociais e recebem o título de cidadão bonfinense (sem contestação, muito salutar). Mas sempre me pergunto: aonde está o reconhecimento daqueles que contribuíram durante uma vida inteira com a história da nossa Bonfim e que o Legislativo não enxerga? O que os nossos vereadores fazem de proveitoso para resgatar a nossa história? Essa necessidade não é apenas do Sr. José, existe uma série de senhores e senhoras que estão repletos de fatos que ficarão enterrados em sua memória, Existem fotos e imagens que enriqueceriam as páginas de trabalhos acadêmicos e acervos públicos, mas que infelizmente o tempo está corroendo.

Certamente o Título de cidadão Bonfinense não proporcionará melhorias na qualidade de vida nos nossos munícipes, isso demanda uma série de outras questões, mas trará um conforto na alma daquele que sempre amou e contribuiu com essa Terra.

Parabéns Vô Zequinha! Eu e sua filha Joselita jamais esqueceremos da tua história, te amamos!

Obrigado pelo espaço,
por Anderson

ELEIÇÕES 2016: PRE RECOMENDA A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS BAIANOS QUE FISCALIZEM AFASTAMENTO DE SERVIDORES CANDIDATOS


Pedidos de licença deverão ser examinados de acordo com as exigências legais

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) emitiu nesta sexta-feira, 1º de julho, uma recomendação a órgãos e entidades públicos da Bahia para que fiscalizem a legalidade do afastamento remunerado de servidores públicos que irão se candidatar a cargos nas eleições deste ano.

Segundo o documento, os órgãos devem examinar se o requerimento de licença atende às normas previstas na legislação e exigir a comprovação posterior de que o servidor foi escolhido em convenção partidária e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Mello considerou ainda o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que só pode haver o licenciamento quando o servidor concorrer a um cargo no mesmo
município em que exerce sua função.

Foi recomendado também que, após as eleições, as entidades verifiquem se o servidor efetivamente participou de campanha eleitoral, inclusive mediante comparação entre os gastos declarados e os votos obtidos, conforme dados a serem disponibilizados pelo TSE.

As irregularidades deverão ser comunicadas ao Ministério Público para apuração, pois, caso o servidor obtenha a licença remunerada e não realize campanha ou tenha despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias, poderá ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).


Mello pontuou que, sendo o prazo para afastamento do servidor de até três meses antes da eleição, as entidades deverão rever as licenças já autorizadas levando em conta a recomendação, bem assim orientar suas respectivas unidades descentralizadas para atendimento e observação do quanto recomendado.

Confira a íntegra da recomendação.


Assessoria de Comunicação -
Ministério Público Federal na Bahia

ARTIGO: UMA TRISTE IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM


Abandono, desprezo, irresponsabilidade e exclusão social. Eis ai os ingredientes famigerados que estão legando à cidade de Senhor do Bonfim uma legião de adolescentes delinquentes, entregues à própria sorte. Estão mergulhados na ignorância e sem perspectiva de inserção social, seja pela via da educação ou do emprego. É um quadro dolorido cujas raízes estão ligadas, principalmente, ao desajuste familiar e à falta de políticas efetivas de amparo ao menor e de combate ao tráfico de drogas. A catástrofe social é iminente. Anuncia-se uma alta demanda por saúde pública, e sobretudo, de maneira equivocada, por segurança pública. O 6º BPM já sente os efeitos iniciais dessa realidade que se vislumbra num horizonte dantesco.

A imagem acima pode não parecer impactante. Todavia, quando observamos as pontas dos dedos, indicador e polegar; percebemos que estão queimados. Este é o traço mais característico de um usuário de certos tipos de drogas, ou de fumo “pacaiá”. No caso da imagem, era um “jovenzinho”, flagrado consumindo entorpecente. Na ocasião nos afirmou ser viciado, e para sustentar o vício, segundo ele, pratica pequenos furtos e roubos, dirigindo-se, posteriormente, à “boca” para trocar por drogas. No dia desse episódio, em uma abordagem rotineira e rápida, flagramos cerca de 30 garotos na mesma faixa etária em situações assemelhadas no mesmo bairro. Situações análogas, flagradas em diversos pontos da cidade, nos levam a afirmar que a periferia da cidade de Senhor do Bonfim está infestada desses garotos em total estado de vulnerabilidade social.

É como se estivéssemos diante dos novíssimos “Capitães de Areia” (Jorge Amado), em um novo “Trapiche”. A periferia de Senhor do Bonfim, no que diz respeito a estes adolescentes, é um imenso “Trapiche”. Estão se formando e se desenvolvendo de maneira própria e autônoma, fazendo suas próprias regras. Um bando de garotos agressivos, esfomeados, viciados, intrépidos e desamparados. São senhores dos seus destinos, vivendo em um cenário que muito se aproxima do “Pátio dos Milagres”, apresentado por Victor Hugo em O Corcunda de Notre-Dame. Não respeitam os pais, não respeitam professores e entendem que o mundo é uma imensa escola. Não veem fundamento e nem entendem o sentido da educação escolar. Miram no ópio e compreendem que inserção social só acontece quando atingem a “ostentação” apresentada em certas canções de funk e pagodão. São canções que incentivam o acesso precoce ao sexo, além de pregarem o desrespeito ao sexo feminino. Acabam contribuindo, também, com a gravidez na adolescência e consequente agravação do problema em questão, pois geralmente os filhos crescem sem referência e sem estrutura familiar adequada.

A coisa é alarmante. Uma analisada nas planilhas de junho/2016, se observa que quatro armas de fogo foram apreendidas em posse de menores, e, quase que cotidianamente apreendemos armas brancas e drogas ilícitas em poder de adolescentes. Os garotos estão entrando na maioridade sem nenhuma resistência, ou referencial, de que a prática delituosa, constitui desvios de conduta nocivos à vida em sociedade. Esse comportamento desvirtuado dos menores nos causa estranheza, entretanto, mais estranheza nos causa o aspecto mórbido das instituições ante a escalada da delinquência juvenil em nossa cidade. Parece que já “jogaram a toalha”, ou não querem sair da zona de conforto. A PM não suporta, nem tampouco é a melhor opção para lidar com essa situação, bastam às conseqüências dessa mazela social sobre nossos ombros. Somos o castigo de Zeus a Prometeu acorrentado. Fazemos nosso serviço em um dia, e no dia seguinte tornamos fazê-lo, nos mesmos locais, e com os mesmos infratores, de forma amiúde. Não tem fim.

Importante destacar também os delinquentes da área central da cidade. Estes têm pais e mães e não se encontram em estado de vulnerabilidade social. Estão bem vestidos e apresentáveis. Mas são igualmente consumidores de drogas e viciados. Estes sustentam em boa parte a engrenagem criminosa do tráfico na cidade. Fazem uma migração pendular para adquirirem drogas nas áreas periféricas da cidade. Estes oprimem aqueles, e aqueles, engolem estes de maneira recíproca e bem perceptível. Os usuários da área central quase sempre enganam seus pais, que com sua inocência e excesso de confiança nos filhos, julgam que seus bebês são incapazes de consumir droga, isto é coisa de família desajustada, pensam. “Ledo engano”. E as amizades? E os locais que frenquentam? Enfim, quando os pais descobrem, já não é novidade para a polícia, exceto para o seu coração de boa fé e ingênuo.

É preciso a união de todos. As famílias, as igrejas, as escolas, o executivo, o legislativo, o MP, o judiciário, o legislativo as polícias, conselho tutelar, mídia etc. Todos devem unir-se e de maneira efetiva planejar ações para impedir que a cidade se acometa de uma convulsão social e se transforme em um antro de inválidos. Faz-se necessário tão-somente a ação. Devemos ser poupados dos discursos falaciosos e românticos sobre a delinquência juvenil. Para isso, no âmbito estadual e federal, já temos muita candura e demagogia que não ajudam em nada o combate ao tráfico de drogas e à delinquência juvenil.

Se nada for feito, muito em breve, teremos uma legião de zumbis parambulando pelas ruas de Bonfim. Irão atacar as pessoas em busca de dinheiro, ou objetos que possam ser transfomados em dinheiro para sustentarem seus vícios. É como expôs Nicolau Maquiavel em seu sublime livro, O Príncipe, publicado em 1513: “... No princípio é fácil a cura e difícil o diagnóstico, mas no decorrer do tempo, se enfermidade não foi conhecida nem tratada, torna-se fácil o diagnostico e difícil a cura”.
A PM está nas ruas 24h por dia de maneira incessante. Todavia, em meio a centenas de atores sociais, reconhecemos que não somos os mais eficazes a lidar com tal situação, embora recaia sobre nós uma cobrança injusta e desmedida.

Lamentavelmente a imagem acima reflete um problema social grave na cidade de Senhor do Bonfim. Muitos estão dormindo para este fato. A fatura chegará para cada um na posteridade se nada for feito.


por Elielton Cordeiro da Paixão.
Tenente da PMBA/Licenciado em Historia – UPE/Bacharelando em Direito - UNEB

POLICIAL: HOMEM PROCURA POR VEÍCULO QUE FOI FURTADO ENFRENTE A PREFEITURA DE BONFIM


Na noite do dia 01 de Julho de 2016 foi furtado um carro no estacionamento em frente a prefeitura, trata-se de um Gol de cor verde, placa JMW 0636, ano 98 (gol bolinha). Quem tiver notícias entrar em contato pelos telefones 74 9 9198 6176 ou 74 3541 3212, que será gratificado.

Maravilha Notícias

NÃO PERCA ESSA CHANCE. ESTAMOS AGUARDANDO VOCÊ!


PROMOÇÃO CLARO TV COM MAIS DE 150 CANAIS


CLARO
Ao lado da policlínica
Praça do acarajé
WhatsApp:
0749 8113-6367

POLÍTICA: ELEITOR COM DEFICIÊNCIA TEM ATÉ AMANHÃ PARA INFORMAR JUIZ SOBRE RESTRIÇÕES


O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até hoje (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.

No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro.

Agência Brasil.

POLÍTICA: CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PARTIDO VERDE E LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE HÉLIO GONDIM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM


O Partido Verde de Senhor do Bonfim tem o prazer em convidá-lo para um Café da Manhã na Inauguração de nossa Sede, onde iremos também, lançar oficialmente a Pré-Candidatura de Hélio Gondim à Prefeitura Municipal e apresentar os pré-candidatos a vereador.

Será no dia 08 de Julho às 08:00, na Praça Austricliano de Carvalho, 228, 3º Andar.
Sua presença é indispensável!

André Miranda
Presidente do Partido Verde de Senhor do Bonfim
Outra forma de fazer Política

PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES


*Josemar Santana (Senhor do Bonfim, Bahia, 02 de julho de 2016)

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano.

Somente militares que se encontram na ativa e que não ocupam função de comando estão amparados pela legislação eleitoral em vigor, que não lhe obriga à desincompatibilização com três meses de antecedência da data da eleição.

O afastamento do militar que pretender concorrer às eleições municipais e que esteja na ativa somente ocorre quando o seu pedido de registro da candidatura for deferido pela Justiça Eleitoral.
Essa prerrogativa do militar da ativa e que não ocupa função de comando está garantida na Constituição Federal (art. 14, parágrafo 8º), dispositivo que se repete no art. 98, parágrafo único do Código Eleitoral e parágrafo 4º da Resolução TSE nº 22.717/2008.

Enquanto qualquer outra pessoa que pretende ser candidato deve estar filiado a partido político com antecedência mínima de 6 (seis) meses, para o militar da ativa não é necessário a obediência a esse prazo, bastando o pedido de registro de candidatura, após prévia escolha em convenção partidária, conforme dispõe a Resolução TSE 20.993/2002, art. 12, parágrafo 2º.

Prazo de Desincompatibilização que se dá em Finais de Semana, dias Santos e Feriados
Na hipótese em que a data limite para a desincompatibilização de servidor público comum ou ocupante de cargos diretivos de entidades públicas e privadas que recebam recursos do poder público, ocorrendo em dia não útil e a protocolização da desincompatibilização ocorra no primeiro dia útil subsequente, o afastamento fica configurado, valendo o afastamento de fato.

Nesse sentido há precedentes de decisões no TSE, a exemplo do Agravo em Recurso Especial nº 9595 do Mato Grosso e Recurso Ordinário nº 71414 de Goiás.

Desincompatibilização de Médico do SUS no Exercício da Medicina Particular
O médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde) que pretende ser candidato deve providenciar a sua desincompatibilização três meses antes da data dda eleição. No entanto, pode continuar exercendo a medicina particular, porque não há incidência, nessa hipótese, da ineligibilidade que está prevista na alínea “a”, do inciso IV, do art. 1º, combinado com a alínea “a” , do inciso II, do art. 1º, ambos da Lei Complementar nº 64/90 (a Lei de Inelegibilidades).

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).