Por meio de um comunicado enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou que as eleições municipais de 2016 serão realizadas por meio de voto em urna eletrônica. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (10), exatamente dez dias depois da divulgação de que o processo não poderia ser utilizado no pleito do ano que vem por falta de recursos.
"O TSE recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda", afirmou o tribunal.
No final de novembro, o Judiciário, por meio de Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), afirmou que o corte de verbas inviabilizaria o uso de urnas eletrônicas. Com isso, as eleições do ano que vem só poderiam ser feitas por meio analógico, com cédulas de papel.
Segundo o TSE, "com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões". "Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral", resume a nota publicada pelo tribunal.
Metro1