BONFIM: INFORMATIVO DA PREFEITURA DE BONFIM

Saúde: Secretaria divulga carta redigida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Carta aos Municípios
Valorizar a saúde dos municípios é fortalecer o Sistema Único de Saúde

Recentemente, a equipe econômica do governo federal adotou uma série de medidas para tentar restabelecer o equilíbrio fiscal das contas públicas. Uma das ações anunciadas determinou um corte de cerca de R$ 12 bilhões na saúde. Longe da oposição às medidas adotadas pelo governo e de maneira pioneira questionamos a supressão destes valores. É senso comum que a saúde pública precisa de dinheiro para manter as conquistas do Sistema Único de Saúde (SUS) e para financiar a sua expansão, algo imprescindível para melhor atender a população.

O ajuste fiscal na saúde trará sérios problemas aos municípios, pois é concreta a possibilidade de prejuízos na assistência prestada em todos os níveis de atenção. Este fato também coloca em risco o SUS, patrimônio e conquista do povo brasileiro, garantido na Constituição de 1988, uma das políticas de maior alcance social do Brasil.

A lógica matemática e financeira, aplicada na saúde pública pelo governo, precisa ser capaz de financiar e operacionalizar os serviços ofertados, garantindo a sua efetiva execução. Somos contra que essa lógica seja apenas utilizada na hora dos cortes orçamentários, não raro determinado unilateralmente pela equipe econômica, sem qualquer negociação, inclusive, extrapolando toda e qualquer pactuação federativa. Além disso, é preciso citar as muitas portarias ministeriais, que estabelecem metas e indicadores, que somente serão alcançados se houver substancial aporte de novos recursos municipais, que, caso não aconteça, sobrecarregará ainda mais todos os municípios brasileiros.

Como se não bastasse todas as dificuldades acima relacionadas, os gestores municipais ainda precisam conviver com serviços em funcionamento, que aguardam por longos períodos até obter habilitação e/ou qualificação do Ministério da Saúde (MS). No entanto, enquanto os recursos federais não chegam, a operação dos serviços é totalmente custeada pelo erário municipal, dure o tempo que durar a sinalização positiva do Ministério da Saúde. As medidas econômicas irão afetar diretamente tais serviços que aguardam os fluxos estabelecidos em portarias para liberação de recursos de custeio. Se os cortes ocorrerem, milhares de municípios terão que promover a desassistência e demitir trabalhadores.

A situação dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) também é dramática, pois possuem importância significativa na consolidação das redes de assistência regionais. Estas unidades estão localizados predominantemente nas regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste e agonizam financeiramente à espera dos recursos das salas de estabilização, algo prometido através de portarias, amplamente publicizadas pelo MS, mas que ainda não saiu do papel. Também temos que mencionar a falta de uma política de financiamento adequada para os hospitais públicos, com a garanta de investimentos e efetivo custeio.

As previsões da equipe econômica do Governo Federal sinalizam estagnação ou recessão em 2015 e um discreto crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016. Neste contexto haverá uma diminuição de renda e consequentemente queda de arrecadação. A mesma situação deve ocorrer com as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Portanto, será impossível para os municípios manter o mesmo nível de assistência, tendo os impactos da redução orçamentária imposta pelo ajuste fiscal de R$ 12 bilhões e pela queda dos repasses de impostos.

Este é um especial momento de união! Secretários Municipais de Saúde, prefeitos, sociedade civil, CONASS, CONASEMS, Congresso Nacional e Ministério da Saúde precisam caminhar juntos e tentar evitar que as sombrias previsões para a saúde pública brasileira se confirmem. Precisamos caminhar unidos e lutar para que os recursos da Saúde sejam, no mínimo, mantidos sem os cortes propostos pela equipe econômica.

Somos coerentes com os compromissos da Reforma Sanitária, defendendo uma Saúde Pública de qualidade, com garantia de acesso para nossa população e valorização dos municípios.

VALORIZAR A SAÚDE DOS MUNICÍPIOS É FORTALECER O SUS!

Raul Molina
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia


CTA realiza ação durante comemoração do Dia dos Namorados

A noite do dia dos Namorados teve uma celebração especial. A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, Unidade de Saúde Especializada da Secretaria de Saúde de Senhor do Bonfim, aproveitou a data simbólica e realizou ação educativa nos bares e restaurantes da cidade, orientando e distribuindo preservativos, além de presentear os casais com um brinde confeccionado especialmente para a data.

A ação teve como objetivo conscientizar os casais sobre os riscos de uma relação sexual sem proteção. “Hoje nosso foco é o Dia dos Namorados, e o objetivo é o incentivo à prevenção, orientando aos casais, fixos ou não, sobre as doenças sexuais. E nosso alerta também é em relação principalmente à AIDS, que é uma doença incurável e o único método de prevenção é o preservativo”, ressalta a coordenadora do CTA, a enfermeira Viviane Olímpio.

A preocupação do município com a prevenção de DST/Aids é uma constante da administração municipal, que está sempre realizando ações educativas e atividades de prevenção através do CTA ITINERANTE, principalmente em datas comemorativas.


A UNIDADE

O Centro de Referência em Saúde Sexual e Hepatites Virais proporciona à população um atendimento de média complexidade, a nível ambulatorial, conforme diretrizes do Programa Nacional e Estadual de DST / HIV / AIDS e Hepatites Virais. Dois serviços são oferecidos neste Centro de Referência: o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e o Serviço Ambulatorial Especializado – SAE.

O CTA tem como missão oferecer aconselhamento e prevenção das DST/AIDS e Hepatites Virais, promovendo reflexão para mudança de postura no cotidiano, respeitando as escolhas e garantindo o sigilo. O SAE disponibiliza um atendimento especializado para o tratamento para HIV/Aids e Hepatites Virais.

A unidade fica localizada à Rua Antonio Vicente n° 165, Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Ressaltando que os dias para cadastramento são: segunda, terça e quarta-feira, das 07:00h às 08:00h, bastando qualquer interessado comparecer à unidade munido da Xerox da Identidade, comprovante de residência e cartão do SUS.

Os serviços oferecidos são:

Ações educativas em comunidade, escolas e empresas;
Distribuição de preservativos e gel lubrificante;
Assistência médica, enfermagem, nutricional, farmacêutica, psicológica e social;
Dispensa de medicamentos (pós-consultas);
Laboratório;
Sorologia para HIV , VDRL (Sífilis) e hepatites virais (Hepatites B e C).


Resultado de mamografias realizadas em mutirão serão entregues a partir desta terça-feira (16)

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, através da Secretaria de Saúde comunica a população que os laudos das mamografias realizadas no mutirão já se encontram na sede da Secretaria (Avenida ACM, S/N – em frente à Câmara de Vereadores). Os resultados dos exames serão entregues de 8 às 16h de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação do documento de identidade (RG) da paciente.

Ressaltamos que não haverá entrega nos dias 23 e 24 de Junho de 2015.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim