Convidado pelo governador eleito, Rui Costa, o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta segunda-feira (01), do anúncio da nova estrutura do governo, que deverá representar uma economia de mais de R$ 200 milhões, uma vez que diminuirá o número de secretarias estaduais de 27 para 24.
Essa reforma administrativa, que será submetida à aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, tem como finalidade valorizar o interior da Bahia com as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SRD). Além de reestruturar o Derba, Bahiatursa, EBDA e Ebal, cortando cerca de 1.700 cargos no setor público, gerando uma economia para o Estado.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é que, através destas mudanças, sejam fortalecidas as áreas de Saúde, Segurança e Educação. “O que se pretende é aprofundar as conquistas do Governo Wagner, tornando a máquina administrativa mais ágil e eficiente, melhorando a qualidade dos serviços públicos e reduzindo as desigualdades sociais,”, disse o deputado Roberto Carlos.
O que muda na Estrutura:
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza darão origem a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos e desenvolvimento social, voltadas a promoção da inclusão e cidadania.
A Sedir dá lugar a SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.
Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades por já ter cumprido sua finalidade.
As mudanças na estrutura incluirão, ainda, a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A. (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), que serão transformadas em órgãos em regime especial, com a vinculação, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através do Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia, o Estado propõe a alienação das suas cotas na contribuição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A. (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. Já o Instintuto Mauá passa a integrar a estrutura da SETRE. E a superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
ASCOM