O SISMUSB- Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Sr. do Bonfim, vem através deste, solicitar do Ilmº Sr. Prefeito Dr. Edivaldo Correia uma resposta em relação ao Processo Licitatório para Formação da Guarda Municipal, aspecto discutido em diversas oportunidades, sem qualquer pronunciamento ou posicionamento até a presente data. E, nesse contexto, sabe-se que é de conhecimento público e notório que, a licitação em relação a tal objeto, já teve licitante/ganhador e, está pendente de regularização formal documental, sem qualquer manifestação no tempo aprazado pelo Município. Como dito, já decorreu o prazo retrocitado de regularização da Empresa vencedora do certame e, por conta da morosidade de ambas as partes contratantes, a categoria dos Guardas Municipais a fim de regularizar sua situação fática jurídica de enquadramento e outros direitos pertinentes, já se manifestou através de Assembleia a fim de tomar as providências administrativas e judiciais cabíveis. Nessa entoada, os guardas municipais reuniram-se com o sindicato e, após inúmeras e intensificadas discussões, restou decidido pela categoria que, se não houver posicionamento Municipal sobre tal situação até 03.12.2014, no dia 05 do corrente mês, será realizada nova assembleia para decidir sobre paralisação das atividades por 24 horas, já que até a presente data o Município sequer se manifestou acerca das reivindicações da categoria.
No aguardo de respostas
Atenciosamente,
Sonia Lucia S. da Silva
Coordenadora Geral do Sismusb