Nessa Quinta-feira (03), a Câmara de Vereadores realizou a penúltima Audiência Pública relacionada ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) sessão teve inicio às 19h00min.
Comunidades que estiveram presentes a Sessão:
Sitio de Umburana,Queimadas I e II,Garrote,Umburnas,Passagem Velha,Cazumba,Tanquinho de cima I,varginha,Barroca do Faleiro,Lagoa do Boi,Curandeira,Mocó,Limões,Cachoeirinha,Sindicato dos Trabalhadores Rurais,Tanquinho de Baixo,Lagoa do Peixe e Mulato.
Palestrantes da noite:
Damaso Rocha-Secretário de Agricultura
Antonio Augusto Santana-Secretário do Meio Ambiente
Cássia Cerqueira Barbosa Miranda-Arquiteta de Urbanismo
Alan Kardec-Tecnico do INSS
Sr.Israel-Tecnico do IBGE
Ainda nesta quinta-feira, dia 03, de abril , às quinze horas, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, estiveram presentes os membros da Comissão Temporária, criada com o fim de discutir e promover inclusões de propostas no projeto de lei do Poder Executivo que trata do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), quais sejam: Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, Vereador Reinaldo Ferreira Santana, Vereador Adelson Delfino Pereira das Mercês, Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, além do Presidente da Câmara, Laércio Muniz de Azevedo, os assessores jurídicos da Câmara, Pedro Cordeiro e Maraísa Santana, o Assessor Jurídico da Prefeitura, Ramon Moura Ribeiro e a técnica em contabilidade da Prefeitura, Adriana Longuinho. Iniciada a reunião, ficaram definidas novas datas para realização de audiências públicas para os dias 15, 22, 24 e 29 de abril de 2014. Em seguida, ficou definido que serão convidados técnicos do INSS, especialistas em tributos e técnicos do IBGE para discussões sobre propostas e dúvidas em relação às consequências jurídicas da implantação de macrozonas territoriais. Ficou ainda definido que será convidado especialista em áreas urbanas e rurais para auxiliar as discussões; que deverá ser verificado o contrato com a empresa que prestou serviço de elaboração do projeto do PDDU para o Município, para saber da possibilidade deles auxiliarem na explanação do projeto de lei em discussão; Ficou definido, para melhor organização pedagógica da apresentação do Projeto de Lei, que, primeiramente, o Poder Executivo fará explanação esclarecendo as dúvidas que porventura surgirem, em seguida será dado início à fase de discussão e depois à apresentação de Emendas Legislativas. A próxima reunião da Comissão ficou designada para o dia 08 de abril de 2014, às 14:30 horas, para a qual serão convidadas as instituições de ensino superior sediadas no município e também o ex-prefeito e Doutor em Educação, Paulo Batista Machado, bem como representantes da ADESB afim de tratar de assuntos relacionadas à Educação no PDDU. Não havendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis e quarenta horas.
ASCOM