POLÍTICA: CÂMARA DE BONFIM FAZ BALANÇO POSITIVO DO ANO DE 2013

O presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim Vereador Laércio Muniz Azevêdo do PTN, fez um balanço produtivo das ações do legislativo Bonfinense em 2013.Confira:


FEVEREIRO

Mudança do nome da Secretaria de Educação

Foi votado o projeto de lei do executivo, que modifica o nome da SECULT (Secretaria de Educação e Cultura), para SEMED (Secretaria municipal de educação e desporto). A mudança se fez necessária uma vez que na gestão passada a cultura foi desvinculada da educação recebendo secretaria própria.

Homenagem a Cleomenes Caribé

O Vereador Adelson Bahia fez referencia a grande perca da comunicação Bonfinense com o falecimento em Salvador, nesta terça-feira, dia 21, do comunicador Cleomenes Caribé conhecido como Kekél, Adelson exaltou afirmando que ele foi uns primeiros proprietário de carros de som no município de Senhor do Bonfim e detentor de uma das mais belas vozes de nossa comunicação. O Vereador Laércio Muniz presidente da Câmara pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecido.

Câmara definiu formação das comissões

Através de sugestões e votação aconteceu a formação das comissões permanentes da nova gestão do legislativo, que ficou assim formada:


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL:

Helson de Carvalho;

Gerivaldo Ribeiro Sampaio;

Jõao Carlos Bernardes Pereira Júnior.



COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

Lúcia Cristina Souza Cerqueira;

Gilberto Pires Cirqueira;

Otávio Xisto de Souza Júnior.



COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Ivan Barbosa de Castro;

Otávio Xisto de Souza Júnior;

Edivaldo da Silva Guedes.



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Mário Jambeiro Alves de Souza;

Adelson Delfino Pereira das Mercês;

Edivaldo da Silva Guedes.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO:

Jorge Souza e Silva Filho;

Reinaldo Ferreira Santana;

Mário Jambeiro Alves de Souza

MARÇO

Requerimento: Solicitada presença do Secretário de Administração

Foi apresentado requerimento de autoria do vereador Biro-Biro do PV, solicitando a presença do secretário de administração Marcos Conceição a fim de esclarecer sobre a redução dos salários dos servidores da secretaria de saúde e da secretaria de educação.

Solicitou ainda ao secretário de infra-estrutura Humberto Martins, que se digne a realizar a reparação através da maquina patrol da estrada que liga povoado de barro ao povoado de Lage.

Câmara Municipal Pedidos de Providencias:

O Vereador Chocolate oficializou: pedido ao executivo afim de viabilizar a troca de lâmpadas nas ruas Getulio Vargas, São João, Alan Kardec e Travessa Getulio Vargas, todas no bairro São Jorge.

Além da Construção de um quebra molas na Rua São Jorge, no bairro São Jorge.

O Vereador Tavinho oficializou: o pedido de recuperação do calçamento na travessa Jardim Vila Nova no Bairro Gamboa;

Podagem das arvores da praça: Jardim Vila Nova no Bairro da Gamboa;

Que seja feita uma rede de esgoto apropriada na travessa Jardim Vila Nova no bairro da Gamboa.

Indicação:

O Vereador Ivan Barbosa apresentou indicação, que seja concedido à isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de idoso com mais de 65 anos ou aposentado, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, desde que a renda mensal da família não ultrapassar três salários mínimos.

Vereador pediu copia do TAC

O Vereador Ivan Barbosa do PT oficializou ao ministério Publico solicitando cópia do termo de ajuste de conduta TAC, para implantação do aterro sanitário. Segundo oficio resposta enviado pelo ministério publico como resposta ao vereador a promotoria informou que não existia cópia do TAC, uma vez que o gestor anterior Paulo Machado não havia assinado o documento. Segundo o edil o prazo limite para implantação dos aterros sanitários se expira no ano de 2014.

Lixão uma ação do consorcio regional

O Vereador líder do governo Helson de Carvalho do PMDB, disse que o problema do lixão não é culpa do governo atual uma vez que já vem há muito tempo e que o município não dispõe de recursos para implantação, mais que o consorcio do território norte do Itapicuru, pode muito bem buscar meios para implantação do mesmo e que isto não impede que cada vereador interfira junto aos seus deputados a fim de buscar emendas nas bancadas da Câmara Federal para implantação do aterro sanitário no município de Senhor do Bonfim, beneficiando assim toda micro região.

Câmara Municipal homenageia dia da Mulher

Aconteceu, Sessão especial na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, para homenagear o dia internacional da mulher.

Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Lúcia Cerqueira e teve ainda a composição da mesa formada pela primeira dama do município Mazza Correia – Secretária de ação social, Fabiana Neves-secretária de educação, Cristina de Souza Rios Saldado PM, Marly Macabira-Coordenadora do Centro de Referencia da Mulher, Evanilde Santana Lima-homenageada, Maria Batista Alves do Santos-Homenageada, Alexandrina Maria-Canoart e Agda Pelegrine- Coordenadora da Secretaria de educação.

Abertura do evento foi marcada pela execução do hino nacional Brasileiro de forma brilhante pela Filarmônica união dos Ferroviários Bonfinenses, Balled do Cesc, Apresentação Musical com a cantora Gospel Tatiana Simões, Cristiane de Souza Rios soldado PM, falou sobre as conquistas da mulher dentro da Policia Militar, Sorteios de prêmios para as mulheres presentes ao evento, os brindes foram ofertados pelos vereadores, depoimento da Doutora Marlene Macambira coordenadora do CRM – centro de referencia da Mulher, órgão que desenvolve políticas em prol de mulheres vitimas de violência, Maria Alexandrina coordenadora do grupo teatral CANOART, falou do trabalho social desenvolvido pelo grupo no município de Senhor do Bonfim, Execução da musica sei que eu vou te amar com a filarmônica Bonfinense, Evanilde Santana homenageada pelo trabalho de cidadania e defesa do meio ambiente, Maria Batista homenageada pelo trabalho social desenvolvido em prol dos que vivem a margem da miséria e no final da sessão foi oferecido um Buffet ao presentes,todas as mulheres presentes receberam uma pétala de rosa

Secretário de administração foi a Câmara prestar esclarecimentos

Atendendo requerimento do Vereador Biro-Biro do partido Verde, esteve na sessão de terça-feira, dia 12, para esclarecer a redução das vantagens dos servidores do município de Senhor do Bonfim, em especial nas áreas de educação e saúde, nesses primeiros meses de governo.

Na tribuna da Câmara o secretário esclareceu que não ocorreu redução de salários, pois a medida seria inconstitucional, Marcos Conceição disse que o que aconteceu foi redução das gratificações, ação considerada perfeitamente legal .

Câmara Municipal discute com Embasa problema de abastecimento

Na sessão de quinta-feira, dia 14, a Câmara Municipal esteve reunida com representantes da CERB e da Embasa, para discutir o problema de abastecimento no município de Senhor do Bonfim.

Estiveram presentes:

- Dr. Vinicius Araújo – gerente Regional da Embasa;

-Dr.Gilvan Pereira da CERB

-Dr.Silvio Murta-gerente operacional;

-Dr.Jeferson Ferreira-gerente Comercial;

-Dr.Augusto – Gerente de Divisão de tratamento;

-Sr. Robson-Gerente de escritório local;

-Professor Antonio Augusto Secretário do meio ambiente;

Aprovado do Legislativo aprovado

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei do Legislativo de Nº 002/2013, que altera a Estrutura administrativa e o plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim.

ABRIL

Secretário de Saúde foi a Câmara Municipal

O Secretário de saúde do município de Senhor do Bonfim, Washington Luis Sobreira, compareceu a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município.

Renovada a intervenção do hospital Regional

A Câmara Municipal discutiu e aprovou o projeto de lei do executivo de Nº004/2013, que dispõe sobre nova autorização especial para proceder à intervenção no IBAPS, instituição mantenedora do Hospital Dom Antônio Monteiro, na forma que indica, e dá outras providências.

02 de Abril dia do autismo

Na tribuna da Câmara o vereador Otávio Xisto do PMN, falou sobre o dia nacional do autismo comemorado em todo Brasil, o edil convidou a todos para acompanharem a votação do projeto de lei de sua autoria, que institui o dia 2 de abril como o dia de conscientização do autistismo no Município de Senhor do Bonfim.

Anulado o processo de julgamento das contas de Brasileiro

A Câmara Municipal votou e aprovou o projeto de decreto legislativo de Nº001/2013, que dispõe sobre a anulação do Processo de Julgamento das Contas do poder Executivo, Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade do ex-prefeito, Carlos Alberto Lopes Brasileiro e da outras providencias.

Ministério Publico realiza ato contra impunidade na Câmara

o ministério publico, realizou uma audiência, que integrou a estratégia de mobilização nacional contra a proposta de Emenda Constitucional nº 37-PEC da impunidade, em tramitação no Congresso Nacional.

Presidente da Câmara faz cobranças de cumprimento das leis pelo executivo Municipal

O Presidente da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, no uso de suas funções, solicita de V. Exa. Que promova os meios necessários no sentido de dar cumprimento ao disposto na legislação municipal, especialmente no tocante as leis abaixo indicadas e anexas:

Lei nº 1112/2009 (Institui semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e dá outras providências);
Lei nº 1132/2009 (Dispõe sobre a execução no Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e do Hino de Senhor do Bonfim em todas as escolas e eventos realizados no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências);
Lei nº 967/2005 e Lei 1183/2010 (Dispõe sobre atendimento de usuários nas agências e postos de atendimento bancário no Município);
Lei nº 1188/2010 (Dispõe sobre implementação de instalações de equipamento sanitários e acesso para deficientes físicos em locais públicos);
Lei nº 1232/2011 (Dispõe sobre padrões mínimos de arruamento urbano e dá outras providências);
Lei nº 1257/2012 (Dispõe sobre vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Controlador Interno, Coordenadores e/ou Diretores de da Administração Pública Indireta do Município).
A presente solicitação se deve ao evidente desrespeito ao disposto na Legislação Municipal, notadamente em face da ausência de fiscalização necessária para exigência do cumprimento do conteúdo das referidas leis.

Por oportuno, informa que a Mesa Diretora da Câmara Municipal tomará as medidas cabíveis, tanto no âmbito judicial como no âmbito político-administrativo, caso o Poder Executivo não promova ações necessárias para efetivar o cumprimento das disposições legais municipais.



Atenciosamente,

Laércio Muniz de Azevedo

Presidente

MAIO

Criação de uma Clinica Veterinária Publica

Preocupado com os animais soltos nas ruas o vereador Biro-Biro do PV prometeu apoiar um projeto que deverá ser enviado para aquela casa legislativa em uma parceria da sociedade protetora dos animais e município, a criação de uma clinica veterinária publica, a fim de cuidar dos inúmeros animais que andam soltos pelas ruas da cidade.

Biro-Biro defendeu ainda que aquela casa legislativa, precisa viabilizar a participação dos vereadores em cursos e seminários a fim de garantir um melhor aperfeiçoamento dos edis.

Pedido de Isenção de impostos para barraqueiros

O Vereador Mário Jambeiro do PTN defendeu a isenção de impostos para os comerciantes ambulantes durante os três dias das festividades do São João. O edil pediu ainda que através de requerimento fosse solicitada a presença do secretário de meio ambiente, afim de que seja cobrado do mesmo reflorestamento e limpeza das margens do rio Itapicuru.

Assessores do Legislativo receberam treinamento

Aconteceu um seminário envolvendo todos os assessores do legislativo para um treinamento, na oportunidade foi discutido a reforma do regimento interno da Câmara Municipal.

Aprovação de Projetos

Foram aprovados os projetos de lei do Executivo de Nº 005/2013, de 13 de maio de 2013, que abre crédito adicional especial à lei Orçamentária

Nº 1. 276/2012-LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 88.000,00(oitenta e oito mil) e dá outras providencias.

Foi aprovado ainda o projeto de Lei do Executivo de Nº 006/2013, que abre crédito adicional à lei Orçamentária nº 1.276/2012-LOA 2013 para o exercício de 2013, valor de R$ 1,833.554,26 e da outras providencias.

O referido projeto visa atender a necessidade de fazer a PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO MDE VIAS URBANAS E JARDINS, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE e como Também CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, na forma descrita no referido projeto.

Reajuste do servidor municipal

Foi apresentado na mesa da Câmara Municipal o projeto de lei do executivo de Nº 008/2013 de maio de 2013, que altera os valores o titulo de remuneração de servidores exercentes de cargos de provimentos efetivos e decorrentes de mandatos eletivos internos, alterando, parcialmente, a Lei nº 1.246/2012.

Câmara aprovou projetos que outorga o titulo de cidadão Bonfinense

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2013, de autoria do Vereador Ivan Barbosa de Castro, que concede título de cidadão Bonfinense a Dom Francisco Canindé Palhano e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2013, de autoria do Vereador Ivan Barbosa de Castro, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Paulo Roberto dos Santos e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 003/2013, de autoria do Vereador Adelson Delfino Pereira das Mercês, que concede título de cidadão Bonfinense ao Ten. Cel. José Anselmo Moreira Bispo e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 004/2013, de autoria do Vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Sebastião Teixeira e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 005/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Edivaldo Martins Correia e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 006/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que concede título de cidadão Bonfinense a Sra. Marza Maria Araújo Moura Correia e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 007/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Irivaldo José da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 008/2013, de autoria do Vereador Adelson Delfino Pereira das Mercês, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Cassio Ferraz Mercês e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 009/2013, de autoria do Vereador Edivaldo da Silva Guedes, que concede título de cidadão Bonfinense a Srª. Rosane de Jesus Belém e Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 010/2013, de autoria do Vereador Gilberto Pires Cirqueira, que concede título de cidadão Bonfinense ao Dr. Roberto Micol Bidart e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 011/2013, de autoria do Vereador Mário Jambeiro Alves de Souza, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. José Douglas Bezerra de Andrade e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2013, de autoria do Vereador Mário Jambeiro Alves de Souza, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr.Genilson Cardoso de Macedo e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 013/2013, de autoria do Vereador Jorge Souza e Silva Filho, que concede título de cidadão Bonfinense a Srª. Cíntia Daniela Carlini Carvalho e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 014/2013, de autoria do Vereador Jorge Souza e Silva Filho, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Marlos André Carvalho Brito e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 015/2013, de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Ednaldo Rodrigues Gomes e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 016/2013, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr.Gilberto Pires Cirqueira e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 017/2013, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo, que concede título de cidadão Bonfinense ao Sr. Antônio Ribeiro de Souza e dá outras providências.

JUNHO



Câmara discute realização da guerra das espadas

Aconteceu na noite desta terça-feira, dia 04 de Junho, audiência publica na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, onde foi discutida a viabilidade da realização da guerra das espadas.

Na Pauta:

1-Local da Guerra de espadas

-Circuito da guerra;

-Horário do inicio e termino;

-Se haveria proibição da guerra foram do circuito;

-Local da queima da Fogueira;

-Guerra das Moças dia 30 acontecerá;

-Fechamento das ruas pelo DMTRANS;

2-Estrutura para realização da guerra de Espadas

-Planejamento do atendimento do Corpo de Bombeiros

-Necessidade de reserva de carros Pipas?

Saúde

-Ambulâncias à disposição e SAMU;

-Postos de saúde em funcionamento-dias e horários;

-HDAM-atendimento de emergência aos queimados;

Segurança

-Policia Militar-Planejamento de atendimento;

-Comunicação a população (Orientações);

3-Uso de equipamentos de Segurança

-Luva, capacete, Bota e Mascara;

-Proibição de fogos de estampido (bombas)

-Serviço da Coelba – assistência em caso de falta de interrupção do serviço;

4-Participantes

Participaram da audiência publica, compondo a mesa além do presente da Câmara Vereador Laércio Muniz, 1º Secretário Gerivaldo Sampaio e do 2º Secretário Chocolate, a promotora de Justiça Dra.Rita de Cássia, Dr.Gilber Promotor, Dra.Antonia Jane – Delegada da Policia Civil, Sargento Marcelo Diniz representado o corpo de Bombeiros, Capitão Gabriel representante do 6º Batalhão da Policia Militar; Arinaldo Urbano secretário de Cultura, Dr.Washigton Sobreira Secretário de Saúde, Paulinho Cerqueira representante dos espadeiros.

Franqueada a palavra

-O Secretário de indústria comercio e turismo-Valberto Pereira da Silva, fez uso da palavra sugerindo a criação do circuito da guerra de espadas através de uma lei municipal.

-O Senhor Dori representante dos ignorantes disse que o roteiro da guerra e feito através de convites de cidadãos bonfinenses, a exemplo de Dr. Helio Palmeiras, Zé do Pão entre outros que fazem questão em receber em suas residências os espadeiros.

-Augusto Gomes apresentador do programa pega fogo da Rádio Rainha, falou da origem da guerra das espadas na Rua Padre Severo e que no momento os fabricantes de espadas estão no ostracismo e que necessitavam de uma motivação, uma vez que a categoria esta em extinção.

-Paulinho Cerqueira representante dos espadeiros sugeriu a criação de uma associação de espadeiros para fiscalizar a vinda de espadas de outras regiões, determinar ruas onde ocorrerá a guerra e apagamento da luzes para abrilhantar mais a guerra, implantação de equipamentos de segurança dos participantes e orientação aos turistas sobre o evento.

Vereadores

Biro-Biro, Dr.Jorginho, Ivan Barbosa, Bel, Rê, Chocolate, Gerivaldo, Adelson Bahia, Lúcia Cerqueira, Mário Jambeiro e Helson de Carvalho, todos se colocaram a favor da realização da guerra no município desde que ocorra uma regulamentação do evento obedecendo regras.

-O Secretário de Cultura Ari Urbano defendeu a realização do evento como um marco cultural do município. Segundo o secretário o governo estava completamente a favor da guerra e que a secretaria de cultura estava disposta a acordar tudo o que fosse viável para a realização da guerra.

Sugeriu que a fogueira do prefeito seja realizada este ano no bairro Alto do cigano com o inicio às 18h00min; até as 22h30min; e que o roteiro fosse respeitado os atuais como Padre Severo, Cotegipe, Costa Pinto, Rua da Umburana e Visconde.

-A Promotora de Justiça Dra.Rita de Cássia representando o ministério publico, disse que existem dois processos em andamento na segunda vara da justiça, impetrada pela promotoria de cidadania tendo invista aos danos Patrimoniais e a saúde, denunciadas feitas por parte da população prejudicada.

Disse ainda que o local onde ocorria a guerra na ladeira da prefeitura, e na Rua Visconde do Rio Branco vinha infringindo no direito constitucional do cidadão de ir e vir ,além dos danos materiais e patrimoniais constatado pela vistoria do corpo de bombeiro,fato ocorrido no ano de 2011 e que caso ocorresse a guerra nesses locais acima citados o município poderia ser condenado ao pagamento de uma multa de R$400,000(Quatrocentos Mil Reais) e que esta penalidade continua em vigor.

Adequação do local

Dra. Rita de Cássia disse ainda que para realização da guerra em outro local necessitaria de uma vistoria do corpo de bombeiros e uma autorização judicial. Segundo Dra. Rita disse existir duas ações uma contra o município, proibindo a guerra na ladeira da prefeitura e outra contra os organizadores da festa das moças na Rua Visconde do Rio Branco e adjacências e que estas duas ações estão em vigor nestes dois locais.

Dr.Antonio Campos advogado disse que o legislativo, executivo, ministério Publico, se reúnam em um fórum menor a fim de traçar diretrizes dentro de uma legalidade sem ferir os direitos do cidadão.

Dr.Gilber Promotor de Justiça, disse que assumiu a 3ª promotoria em Julho do ano passado, sendo que logo se deparou com os processos contra pessoas que foram flagranteados por desobedecer a ordens judiciais.

Falou ainda que o ministério publico em seu relato não era a favor do fim da guerra, mais que ela atendesse os padrões e normas da legalidade.

Sargento Marcelo Diniz representado o corpo de Bombeiros, Capitão Gabrielrepresentante do 6º Batalhão da Policia Militar, Falaram que não eram contra a guerra, mais que as instituições defendiam a segurança da população dentro de uma preventividade.

Dr.Washigton Sobreira Secretário de Saúde, falou da estrutura que será oferecido pelo município como funcionamento do I centro de saúde, médicos de plantão, medicamentos e ambulâncias.

Aprovação de projeto de lei do Autismo

A presidente da Associação de Crianças autistas de Senhor do Bonfim, Jivani Maltides dos Santos Anjos esteve utilizando a tribuna da Câmara para falar sobre os problemas enfrentados pelos pais que tem filhos portadores do autismo.

O Projeto de Lei de autoria do Vereador Tavinho de Nº001/2013, que institui em Senhor do Bonfim, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorados anualmente no dia 02 de Abril, devendo nesta semana ocorrer palestras, seminários, campanhas e cursos sobre o Autismo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Utilidade Publica Municipal

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei do Legislativo de Nº004/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Cerqueira, que declara de utilidade Publica Municipal a Associação dos Camponeses e camponeses do Projeto de assentamento Jibóia, Localizada no Município de Senhor do Bonfim.

Foi aprovado ainda o projeto do Legislativo de Nº 05/2013 de autoria do vereador Adelson Bahia, que Declara de utilidade Publica Municipal a Associação dos Esportistas de Senhor do Bonfim.

Projetos Importantes aprovados

O Vereador Gerivaldo Sampaio do PSC considerou relevantes os projetos aprovados na noite de quinta-feira, dia 06, na Câmara Municipal, onde associações com prestação de serviços receberam reconhecimento com o titulo de utilidade publica municipal, mais que infelizmente algumas associações não têm compromisso com o social e sim apenas existem para fazer trampolim político sem nenhum compromisso social e que aquela casa legislativa precisa fiscalizar mais as associações do município.

Sobre as criticas feitas sobre as estradas vicinais e a contratação da empresas sem licitação em caráter de emergência, Geri disse que as maquinas contratados foram sim em estado de emergência, pois as estradas estavam intrafegáveis.

Contas abusivas por parte da EMBASA

O Vereador Rê do PHS, disse que vai procurar o ministério publico para denunciar as cobranças abusivas feitas pela EMBASA na comunidade de Cruzeiro aonde as faturas chegam com valores que passam dos 300 reais.

O Edil cobrou ainda a localização do Plano Diretor, que ninguém sabe onde anda. Rê cobrou também a implantação do selo do SIM no município para comercialização dos derivados do leite.

Câmara vota e aprova LDO em Primeiro turno

Terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, votou e aprovou o projeto de lei do executivo de Nº 007/2013 em 1º turno a LDO (Lei das diretrizes orçamentárias), logo após a votação e aprovação o presidente da Câmara Municipal, vereador Laércio Muniz deu a sessão por encerrada, às 20h10 min.

Nova Sessão foi iniciada para aprovação de Projetos

Depois do intervalo da elaboração da ata da primeira Sessão que votou e aprovou a LDO, o presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, Vereador Laércio Muniz Azevedo, abriu a sessão extraordinária às 20h25min. Para Votação e aprovação dos seguintes projetos:

1-Projeto de Lei do executivo Nº 008/2013, dispõe sobre a criação de cargos públicos, com respectivas funções no quadro de comissionados do Executivo Municipal;

2-Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2013 Altera os valores a titulo de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal;

3-Projeto de Lei do Legislativo de Nº 011/2013 Declara de utilidade Publica Municipal a associação de Moradores da Ladeira do Capote;

4- Projeto de Lei do Legislativo de Nº 010/2013 Declara de Utilidade Publica Municipal Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão de Dentro e Adjacências;

5- Projeto de Lei do Legislativo de Nº 09/2013 Declara de Utilidade Publica Municipal Associação de Moradores da Barroca do Faleiro e Adjacências;

6- Projeto de Lei do Legislativo de Nº 08/2013 Declara de Utilidade Publica Municipal Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Moco e Comunidade Vizinhas;

7- Projeto de Lei do Legislativo de Nº 13/2013 Declara de Utilidade Publica Municipal Associação dos Pequenos Agricultores Familiar da Fazenda Rancharia e Adjacências.

Moção de aplausos e Reconhecimento

Foi entregue a Senhora Tereza Cristina Andrade Leão, conhecida pelo excelente atendimento que presta aos usuários do serviço no Banco Caixa Econômico Federal, aonde vem se destacando pela sua prestatividade.

A Câmara entrou em recesso

Depois da votação e aprovação da LDO em segundo Turno, a Câmara entrou em recesso.

JULHO

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim Reinicia Atividades

Na noite desta terça-feira, dia 16, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim reiniciou suas atividades depois do recesso dos festejos Juninos.

O assessor Jurídico do Município advogado Custodio Barbosa Neto, representou o prefeito levando mensagem aos edis, uma vez que o chefe do Executivo Dr.Correia se encontrava ausente da cidade resolvendo assuntos de interesse da Municipalidade na capital Baiana.

Segundo o Vereador Helson de Carvalho do PMDB líder do governo o prefeito teve um encontro com o secretário de saúde do estado Dr. Jorge Solla, onde conseguiu um tomógrafo e um aparelho de Raio-X digital.

Projeto Minha casa Minha Vida

A assistente Social Tereza Martins, fez uso da palavra na tribuna da Câmara Municipal, para apresentar dois projetos da minha casa minha vida, relacionados ao Brisa II e Cidade Nova II , o que resultará na construção 600 novas habitações,beneficiando mais de 1.200 famílias.

O Projeto tende ainda beneficiar a comunidade na socialização de todos, tanto nas áreas de laser, meio ambiente, atividades sócio educativas entre outras.

Depois da explanação da assistente social, os projetos do executivo de nº 09 e 10, foram discutidos e aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei 09/2013, Abre credito adicional especial á Lei Orçamentária – LOA 2013, no valor de 157 mil 10 reais e 41 centavos.

O Projeto de Lei 10/2013, Abre credito adicional especial á Lei Orçamentária-LOA 2013, no valor de 176 mil 122 reais e 46 centavos.

Câmara aprova contas do ex-prefeito Paulo Machado

Na noite de quinta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, votou e aprovou as contas do ex-prefeito Paulo Batista Machado exercício 2011.

Os vereadores seguiram o parecer do TCM, que opinou pela aprovação das contas com ressalvas.

Doze vereadores votaram no parecer, o único que não votou foi o vereador Bel, por se encontrar em Salvador em tratamento de saúde.

Moção de Aplausos para Paulinho do Sfrega

O Vereador Helson do de Carvalho do PMDB, apresentou uma moção de aplausos para o empresário Paulinho do Sfrega pelos investimentos feitos em nossa cidade tanto no setor imobiliário, quanto no empreendimento dos festejos juninos que tanto propaga os festejos juninos do nosso município, além da geração de emprego é renda .

A moção foi discutida pelos edis presentes a sessão, que ratificaram o reconhecimento dos méritos do empresário e concordaram com a iniciativa do vereador Helson de Carvalho.

O Vereador Laércio Muniz utilizou a tribuna da Câmara e disse que precisamos apoiar este empresário que inclusive já recebeu convite do prefeito de Petrolina Julio Lossio, que apresentou interesse de levar a festa para aquela cidade, oferecendo total isenção total de impostos.

Laércio disse ainda que aqui em Bonfim tem pessoas tentando prejudicar o empresário, que tudo que ganha na realização do sfrega,investe no próprio município, gerando emprego e renda. A moção foi aprovada por unanimidade.

AGOSTO

Homenagem ao Professor Fernando Dantas

Atendendo requerimento verbal dos vereadores Ivan Barbosa do PT, Bel do PSB e Otávio Xisto do PMN, o presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, Laércio Muniz de Azevedo, logo após a leitura e aprovação da ata da última sessão o presidente encerrou as atividades em homenagem póstuma ao saudoso professor Fernando Dantas da Silva, que faleceu na sexta-feira, dia 02, em um hospital na cidade de Petrolina, seu sepultamento aconteceu sábado dia 03, as 10h00min; no cemitério Jardim da Saudade.

Os edis cobraram da presidência esta singela homenagem inmemória daquele que foi um marco na educação e cultura Bonfinense.

Vereadores aprovam projeto e sessão é dada por encerrada em homenagem póstuma

Foi aprovado o projeto de lei de nº 0016/2013, de autoria do vereador Ivan Barbosa do PT, que dá denominação de logradouro Público na sede do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

Fica denominada de Praça Pe. Edmilson Gomes á Praça localizada na Quadra A, Caminho F e Caminho G, Rua 03, Frente da Igreja São José Esposo – Bonfim I Casas Populares.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos edis presentes.

Depois da aprovação do projeto, o presidente em exercício, vereador Mario Jambeiro, deu a sessão por encerrada em homenagem póstuma ao falecimento da tia do presidente daquela casa legislativa, Senhora Darcy dos Santos Azevedo, falecida na segunda-feira, dia 26, e sepultada nesta terça-feira, dia 27.

SETEMBRO

Limites territoriais

O Diretor de Patrimônio do município Ivomar Gitânio, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, para esclarecer os trabalhos desenvolvidos no município pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos) e pelo IBGE, relacionados aos novos limites municipais, pelo governo do Estado da Bahia, conforme a lei Nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia.

Estimativas de Receitas para 2014

O Prefeito de Senhor do Bonfim, Dr.Edvaldo Martins Correia, enviou a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, os Estudos e as Estimativas de Receita para o exercício de 2014.

Paulinho do Sfrega recebe moção de aplausos

De autoria dos vereadores Gerivaldo Sampaio e Helson de Carvalho, o empresário do ramo imobiliário e de produção artística Paulinho do Sfrega,foi homenageado com a moção de aplausos pela sua colaboração na geração de emprego e renda no município.

Creche Fernando Dantas

De autoria do Vereador Tavinho, foi aprovado o projeto de lei de Nº 017/2013, que da denominação a creche situada no loteamento Emanuela, Alto da Maravilha no município de Senhor do Bonfim, de creche Professor Fernando Dantas da Silva.

Fim do voto em aberto na Câmara de Bonfim

De autoria do vereador Laércio Muniz, foi aprovado a proposta de emenda a Lei Orgânica de Nº 001/2013, que altera os arts. 22,26-A,32 e 47 da Lei Orgânica Municipal para estabelecer o voto aberto nos caso em que menciona,terminando com o voto secreto do parlamentar.

Controlador foi prestar esclarecimento

Dr. Jorge Adriano controlador do Município, foi à tribuna da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades herdadas dos governos anteriores. O procurador informou que o atual gestor esta aberto para prestar quaisquer esclarecimentos por não ter nada esconder, confirmou que a gestão atual vem sim enfrentando por muitas dificuldades, mais a equipe esta trabalhando para por a casa em ordem.

O controlador disse que todas as informações foram prestadas no primeiro quadrimestre e que cada edil, recebeu um CD com todos os dados, mais que infelizmente nem todos compareceram, por este motivo originou tal desinformação dos mesmos.

Questionado pelo Vereador Biro-Biro, argumentou dizendo que o que levou o pedido de uma CEI, foi à falta de informações solicitada por aquela casa legislativa e sugeriu que o mesmo encaminhasse os documentos solicitados e ao comparecer aquela casa legislativa que o mesmo leve documentação sobre receitas e débitos na atual gestão.

Jorge Adriano rebateu dizendo que o edil, estava desatento a sua fala, quando o mesmo disse que todas as informações foram fornecidas na audiência publica do primeiro quadrimestre.

Questionado pelo Vereador Ivan Barbosa, que perguntou por que a nota fiscal do governo Machado era chancelada pela gráfica e no governo Correia não existia chancela.

O Controlador respondeu dizendo que o vereador deveria verificar a nota fiscal original, pois nem todas as Xerox aparecem na chancela.

OUTUBRO

Vereador destaque 2013

O vereador Laércio Muniz do PTN foi eleito vereador destaque 2013, pelo premio mérito lojistas da CDL de Senhor do Bonfim, a entrega da premiação foi dia 26, de outubro, às 20h00min; no Campo Clube.

Câmara cria comissões para formação das CEIS

Aconteceu na sessão desta terça-feira, dia 17, o Sorteio dos membros, que vão compor as comissões especiais de inquérito. A votação recebeu duas propostas, uma do Vereador Biro-Biro do PV que sugeriu que para a formação da comissão, fossem sorteados dois membros da oposição e um da situação, já a proposta do vereador Helson de Carvalho, que o sorteio fosse feito entre os 12 vereadores, sendo esta ultima a proposta vencedora.

Ficaram assim compostas as CEIS:

Comissão da CEI da Sedic:Mario Jambeiro PSDC ,Otávio Xisto PMN,Reinaldo Santana do PHS.

Comissão da CEI da Torre: João Carlos Bernardes do PV,Adelson Delfino das Mercês do PPS ,Helson de carvalho do PMDB

Comissão da CEI do Parque da Cidade: Ivan Barbosa do PT, Gerivaldo Sampaio do PSC, Edivaldo da Silva Guedes do PP.

Moção de aplausos

Foi apresentada na sessão de terça-feira, dia 01, Moção de aplausos de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana (Ré do Sindicato), ao reverendíssimo Padre João Eleutério da Silva Filho na diocese de Bonfim, como reconhecimento do belíssimo trabalho desenvolvido na paróquia de Senhor do Bonfim. O padre João Eleutério que assumiu a Paróquia Nossa Senhora da Saúde no município de Saúde.

Audiência Publica do Segundo quadrimestre

Depois da leitura da ata da Sessão anterior, o Vereador Laércio Muniz presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, passou a palavra para o controlador do Município Dr.Jorge Adriano, para conduzir as prestações de contas do segundo quadrimestre de 2013 das ações do município neste período.

Rádio Comunitária

O Empresário Arlivan Gonçalves esteve na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim na noite desta quinta-feira, dia 17, para esclarecer a conquista da instalação da Rádio Comunitária na localidade de passagem velha no município de Senhor do Bonfim.

Segundo o empresário, esta rádio não será política e sim comprometida com a sociedade e beneficiando todas as comunidades.

PPA & LDO

Dr.André Rodrigues de Mattos, Bacharel em contabilidade esteve na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, para presta esclarecimentos sobre o que é PPA (Plano plurianual) & LDO (Lei das diretrizes municipais).

Os vereadores Biro-Biro do PV e Gerivaldo Sampaio do PSC lamentaram a falta de interesse da população, que não compareceu para discutir as prioridades de suas comunidades.

Utilidade Publica Municipal

Foi aprovado o projeto de Lei do Legistivo de Nº 018/2013, de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Junior do PV, que torna de utilidade Publica as associações de Tijuaçu, Tanquinho e Passagem Velha.

Secretário do Meio Ambiente foi a Câmara Municipal

Atendendo requerimento do Vereador Rê do Sindicato do PHS o secretário do meio ambiente, professor Antônio Augusto Santana, esteve na sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 08, para prestar esclarecimentos sobre a instalação de uma torre da telefonia móvel TIM, na Rua Tom Jobim no bairro Alto da Maravilha.

Segundo o secretário atendendo denuncias do Ministério Publico a instalação da Torre, foi embargada pela secretaria do meio ambiente.

Aprovado projeto do Executivo

Foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei do Executivo de Nº 014/2013, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal de Nº 1.184, de 06 de Outubro de 2010, e dá outras providencias.

Seis anos sem Paulo Roosevelt

O Vereador Tavinho do PMN na tribuna da Câmara fez um pronunciamento emocionado, quando lembrou os seis anos da morte do amigo empresário Paulo Roosevelt,ocorrido em 09 de outubro de 2010, nos Estados Unidos vitima de enfarte.

Tavinho fez criticas a obra inacabada da pavimentação da estrada Bonfim/Andorinha nas proximidades da empresa Roberto Fiat e que uma comissão formada por vereadores deveria cobrar do governo do estado a reparação da obra. O edil parabenizou ainda a ação da associação de moradores do Alto da Maravilha pela sua brilhante atuação a favor do embargo da torre da TIM no Alto da Maravilha, beneficiando assim toda aquela comunidade.

Gás de cozinha preço diferenciado

O Vereador Rê do Sindicato do PHS questionou a organização que existe entre as empresas que fornece gás de cozinha em Senhor do Bonfim, em uma tabela de R$ 45,00 e que essas mesmas empresas vendem na região por bem menos entorno de R$35,00 a R$38,00. O edil fez um requerimento verbal solicitando ali a presença dos empresários para esclarecer esta cobrança diferenciada, não só aos edis como a população em geral.

Coordenador do Sindiferro foi a Câmara Municipal

O Coordenador do Sindiferro, Paulino Ribeiro de Moura, esteve na Câmara Municipal, para pedir apoio dos edis, sobre a ameaça da perca de mais de 600 empregos que estão ameaçados com a desativação da ferrovia pelo período de um ano, conforme portaria do Governo Federal, que desativa as ferrovias da Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro, com mais de 3 mil quilômetros. Segundo o coordenador a alegação do governo e a promessa da construção de uma nova ferrovia.

Paulino disse ainda, que a construção de uma nova ferrovia levaria a duração de cinco anos, enquanto isto 600 famílias ficariam desempregadas.

A Ferrovia Centro Atlântica, que pertence ao vale do Rio Doce, explorou a ferrovia em um período de 17 anos e na fez nenhuma investimento e por isto teve que devolver ao governo, tendo ainda que pagar uma multa de mais de 1 bilhão de reais pelo não cumprimento de clausulas na época em que ganhou o leilão no Rio de Janeiro.

NOVEMBRO

Caixa Econômica esclarece devolução de cheques da Câmara Municipal

O Gerente da Caixa Econômica Federal de Senhor do Bonfim, Agnaldo Souza, esteve na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, dia 05, para esclarecer a devolução de alguns cheques daquela casa legislativa, uma vez que havia disponibilidade de saldo na conta corrente.

O Gerente pediu desculpas ao presidente e aos comerciantes proprietários dos cheques e que o problema foi gerado por cheques oriundos de deposito efetuado em outras praças e não compensado em Bonfim,gerando assim um problema no sistema de compensação, Agnaldo informou que existia sim limite na conta da Câmara Municipal.

O Vereador Helson de Carvalho do PMDB que é bancário, disse que infelizmente existem falhas no sistema que ocasionam tais constrangimentos falhas deste tipo.

Secretario de Finanças foi a Câmara esclarecer duvidas

O Secretario de finanças do Município Manoel Arcanjo esteve na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, para prestar esclarecimentos sobre as finanças do Município.



-O Secretario disse que com o orçamento de 2013, o município teve que pagar mais de 2 milhões da folha de pagamento do mês de dezembro de 2012.

-Mais de 1 milhão de INSS e que estes débitos foram herdados da gestão passada e que esses mais de 3 milhões e 800 mil, estão fazendo falta na gestão atual.



- O município terá que honrar com os salários dos servidores, pois é um dever do governo e quem trabalha tem que receber.



-Os recapasses dos governos Federal e Estadual, vem sempre atrasando em dois e três meses e que as verbas Mara manunteção dos PSFs e SAMU é insuficiente, pois a contra partida é do município.



-Houve seqüestro da conta da prefeitura pelo INSS no mês de Setembro e que ele esperava que não houvesse seqüestro no mês de Novembro.



-Garantiu que todos receberão tanto servidores quanto fornecedores, nem que venha doer na carne.

Assuntos de interesses da população foram discutidos pelo poder Legislativo Bonfinense com muita produtividade.
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