A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, apresentado pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), que declara de utilidade pública a Liga Bonfinense de Basquete. A lei 20.311/2013 já foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado.
A LIGA BONFINENSE DE BASQUETE - LBB, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, fundada aos 10 (dez) dias do mês de julho de 1996 (mil novecentos de noventa e seis), devidamente registrada aos dias 21 (vinte e um) de fevereiro de 2001 (dois mil e um) é uma sociedade civil de caráter esportivo, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos.
Detém, como finalidade, a difusão da prática do basquete na cidade de Senhor do Bonfim, representando o basquete bonfinense em todo território estadual, desde que não implique em atribuições insertas em alçada da Federação Baiana de Basquete.
Visa ainda a promoção de competições regionais, zelando pelas regras, normas e regulamentos da Federação Internacional de Basquete, bem como, da Confederação Brasileira de Basquete. Estão inseridos dentre seus objetivos, ainda, a participação de seus filiados em competições estaduais e nacionais, a realização de cursos para formação de árbitros e técnicos de basquete, contribuindo, dessa maneira, para o fomento e o desenvolvimento esportivo, curricular e social do cidadão através da prática do esporte.
Desse modo, o presente título de Utilidade Pública Estadual, será de importância substancial no processo de desenvolvimento institucional e social da referida liga, para que, a partir daí, se possa adquirir o incentivo necessário para seus projetos, estimulando e permitindo o cumprimento sócio-educativo das suas finalidades perante a sociedade bonfinense e o Estado da Bahia.
Assim, tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela referida entidade, clama-se pela concessão do presente título de utilidade pública, sendo de oportuna e de grande valia para o basquete bonfinense.
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Alberto Longuinho
Diretor de Comunicação e Projetos LBB