CÂMARA DE BONFIM ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 21 E 25 DE JUNHO

PORTARIA Nº 029/2013
DE 13 DE JUNHO DE 2013

“Dispõe sobre o estabelecimento
de ponto facultativo no recesso de
São João, no âmbito do Poder
Legislativo e, dá outras
providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos Arts. 17, VII da Lei Orgânica do Município e no Art. 27, XI e XXVIII da Resolução nº 10/90, de 13 de dezembro de 1990, (Regimento Interno da Câmara Municipal),

RESOLVE:

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo para os funcionários da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, nas datas de 21 e 25 de junho de 2013, período em que a Câmara Municipal funcionará apenas com seus serviços essenciais, internamente, considerando recesso de São João.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, em 13 de junho de 2013.


LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVE
Presidente da Câmara