MUNICÍPIOS PRESENTES:
CAMPO FORMOSO – JAGUARARI – ANDORINHA – SENHOR DO BONFIM
PONTO NOVO - FILADÉLFIA – ANTONIO GONÇALVES
CAMPO FORMOSO
(SOCIEDADE CIVIL)
Associação Comunitária Quilombola São Tomé
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar
Associação Comunitária e Agropastoril de Lages dos Negros
Cooperativa dos Apicultores de Campo Formoso
Associação Agropastoril de Pauzinhos
Associação Comunitária de Baldoino
(PODER PÚBLICO)
SEMAS – Secretaria Municipal de Ação Social
SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
JAGUARARI
(SOCIEDADE CIVIL)
COOPERVAC – Cooperativa Mista Agropecuária Regional do Vale do Curaçá
Associação dos Apicultores de Jaguarari
(PODER PÚBLICO)
SEDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
ANDORINHA
(PODER PÚBLICO)
SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (justificou ausência)
SENHOR DO BONFIM
(SOCIEDADE CIVIL)
IMBU – ONG Meio Ambiente
STR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
COOPERGEB/OCEB
(PODER PÚBLICO)
EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
PONTO NOVO
(PODER PÚBLICO)
SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
FILADÉLFIA
(SOCIEDADE CIVIL)
STR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
(PODER PÚBLICO)
SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura
ANTONIO GONÇALVES
(SOCIEDADE CIVIL)
EFAG – Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves
SEPLAN – Agente de Desenvolvimento Territorial/ADT
PAUTA:
1 – Informes;
Conferências de Educação – Informações com DIREC 28/Helder (Municipal/Territorial/Estadual);
Conselho de Segurança – organização territorial/suplência – Fazer debate sobre a questão;
Organização e regularização das cooperativas no Território – Debate OCEB;
CVTT - Buscar apoio estrutural junto ao CDS – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável;
Comunicação do TIPNI – Brevidade na comunicação das atividades territoriais;
Organização TIPNI: Fortalecer o processo de organização territorial junto aos municípios;
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – Estruturação até 30 de junho 2013;
Comissão Territorial PONATEC/PRONACAMPO –IF BAIANO - organização das turmas nos municípios
2 - Homologação do CODETER TIPNI
Efetivar em Plenária Territorial Ordinária mês de maio = Dia 27/05 - 09h às 13h – local a definir
Enviar convite/programação + pauta com antecedência de 72h para os municípios;
17/05 – Plenária Municipal de Ponto Novo;
3 – Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Municipal/Territorial/Estadual/Nacional);
Apresentação da programação/objetivos – orientações e cronograma;
4– Pauta do Seminário e Audiência do CEDETER e a CET com o Governador Wagner/SSA 06,07 e 08/05/2013;
Compromisso efetivo das instituições governamentais com os Colegiados Territoriais;
Criação da Superintendência de Desenvolvimento Territorial (SEPLAN);
Convênio para Financiamento da Estratégia de Desenvolvimento Territorial;
CEDETER – Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - Pacto Controle Social;
Comunicação Governamental - Comunicação Oficial sobre ações territoriais;
PPA-P (20 Prioridades) Plano Plurianual Participativo 2012/2015 - Garantia do Pacto Territorial;
Marco Legal – Lei Estadual da Política Territorial;
CAPPA – Conselho de Acompanhamento do PPA-P – Reestruturação e Controle Social;
Convivência com Semiárido - Interlocução do Comitê Estadual de Enfrentamentos aos Efeitos da Estiagem com os Colegiados Territoriais.
Representantes TIPNI:
Poder Público: Zenóbio Silva (SEAGRI/Ponto Novo) e Raimundo Costa/EBDA
Sociedade Civil: Yon Fontes/COOPERVAC
Articulação Territorial: Bernadete Simões/ADT
Infraestrutura: Combustível (240), hospedagem (440), alimentação (180,00) - Total (860,00)
Mobilização:
Fazer Material para divulgação nos Sites e Blogs do Território Piemonte Norte do Itapicuru;
Entrevistas na imprensa territorial;
5 – O que Houver.
O Colegiado Territorial apresentará planilha de custos de rateio territorial entre os municípios para manutenção e gestão do CVTT (água, luz, internet, limpeza e conservação, segurança, taxas públicas).
Senhor do Bonfim/TIPNI, 30 de abril de 2013.
(Yon Fontes: Membro do Colegiado Territorial)