CARLOS BRASILEIRO VAI A MINAS GERAIS CONHECER O PROJETO PROCON LEGISLATIVO

O deputado Carlos Brasileiro (PT) esteve nesta quinta-feira em Belo Horizonte (MG), onde visitou, junto com os colegas Uziel Bueno (PTN) e Sidelvan Nóbrega (PRB), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares, da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, foram conhecer o projeto Procon Assembleia. O objetivo é que o Legislativo baiano desenvolva um trabalho de atendimento ao consumidor semelhante ao realizado no estado vizinho.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da comissão mineira, deputado Rômulo Veneroso (PV), e pelo 1°-secretário da Mesa da ALMG, Dilzon Melo (PTB). Eles conversaram com os deputados mineiros e servidores sobre a atuação da ALMG na defesa dos direitos dos consumidores e coletaram dados e informações sobre o órgão implantado. Em Minas, o Procon Assembleia realiza, diariamente, 300 atendimentos, com uma taxa de resolução de conflitos da ordem de 75%. Além disso, é realizado um trabalho de educação para o consumo, composto por pesquisas de preços e atendimento escolar.

Brasileiro lembrou que a criação do Procon Assembleia não entra em conflito com o Procon do Estado. Caberá ao órgão do Legislativo, dentre outras ações, dar atendimento e orientação permanente ao consumidor sobre os seus direitos e garantias, processando reclamações, além de receber e analisar as consultas e denúncias.

O coordenador do órgão em Minas, Marcelo Barbosa, informou que o Procon Assembleia foi fundado naquele estado em 1997, sendo o primeiro órgão do gênero no Brasil. Segundo ele, a criação foi motivada pelo grande número de atendimentos a consumidores em conflito com fornecedores que eram feitos pela comissão mineira.


Assembleia Legislativa
Gabinete Dep. Carlos Brasileiro