Simultaneamente está acontecendo
nestes dias 05 e 06 de dezembro, nas cidades, de Feira de Santana, Nazaré das Farinhas,
Simões Filho, Castro Alves, Pindobaçu e Novo Horizonte, a OPERAÇÃO VULCANO III,
coordenada pela 6ª Região Militar, por intermédio do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC/6), a operação tem como objetivo fiscalizar Pessoas
Jurídicas que realizam atividades com explosivos, e verificar se há o
cumprimento da Portaria nº 03 do Comando Logístico do Exercito, de 10 de maio
de 2012, que versa sobre atividades com material de uso controlado.
Entende-se como produto controlado
aquele que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ter
uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica,
moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança social e militar do país.
Participam dessa operação, o
Exercito Brasileiro auxiliado pelas Polícias Civil e Militar da Bahia, bem como
o Departamento de Produto Mineral.
Como Pindobaçu integra a 19ª
Coorpin, que tem como coordenador o delegado Felipe Neri da Silva Neto, ele
mesmo esteve com os prepostos da policia civil, além de o delegado titular de
Bonfim, Dr. Delmar Bittencourt, a guarnição Cipe Caatinga, da PM, que juntos
estiveram em Serra da Carnaíba, onde foram presos em flagrante delito, pelo
menos 11 pessoas, sendo duas por desobediência, uma vez que seus garimpos
estavam interditados desde o acidente ocorrido no dia 21 de abril de 2012,
quando faleceram cinco homens que despencaram de uma altura de mais de 150
metros, e outros nove presos por infringirem o artigo 16 do CP.
Sendo eles assim identificados
- Paulo
Roberto de castro, 60 anos, um dos donos de minas;
- Francisco
Pereira Reis, 54 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- João
Henrique Oliveira dos Santos, 53 anos residente em Campo Formoso;
- Anailton
Janio Nunes, 38 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- Gilmario
Francilino da Silva, 44 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- Manoel
Menezes de Amorim, 37 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- Luiz
de Oliveira Costa, 53 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- João
Gonçalves de Oliveira, 41 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
- Outros
dois identificados como Bolinha e Val, feito TCO.
Ainda segundo o delegado Felipe
Neri, em um dos garimpos as dinamites estavam sendo detonadas sem o Blaster
(destruidor), o que é proibido pela legislação, outro situação delituosa foi o
fato de os detonadores estarem substituindo as espoletas das dinamites, tirando
as pirotécnica e substituindo por elétricas, “os especialista do Exercito que
acompanharam a operação quando viram a situação não tiveram coragem de trazer das
espoletas aqui para a apreensão, por que até meso o balanço do carro corria o
risco delas explodirem, elas foram explodidas lá mesmo em Serra da Carnaíba, e
lá vimos o tamanho da explosão” comentou Dr. Felipe.
Com exceção de Bolinha e Val, os
demais responderão por crime especificado no art. 16 parágrafo único, inciso 3º
do CP, que rege:
Art. 16. Possuir,
deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar,
ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua
guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou
restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Parágrafo único, III - possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato
explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação
legal ou regulamentar;
Maravilha Notícias