Quase metade das
bombas de 18 postos de combustíveis instalados nas cidades de Senhor do Bonfim,
Andorinha, Jaguarari, Antônio Gonçalves e Campo Formoso foram reprovadas em
vistorias realizadas pelo Ministério Público estadual, em parceria com o
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria Estadual da
Fazenda (Sefaz), e Agência Nacional do Petróleo (ANP). A força-tarefa, que
conduziu a fiscalização nos dias 27 e 28 de novembro, teve à frente,
representando o MP, os promotores de Justiça de Senhor do Bonfim, Gilber Santos
de Oliveira e Ítala da Silva Carvalho Luz, e o promotor de Justiça de Campo
Formoso André Fetal, contando ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.
Em um posto de combustíveis, no município de Jaguarari, os dois responsáveis pelo estabelecimento foram presos em flagrante por comercializar óleo diesel em quantidade inferior à registrada nas bombas. Em Senhor do Bonfim, um posto foi interditado por comercializar gasolina com quantidade de etanol acima da proporção permitida e o responsável pelo estabelecimento somente escapou da prisão em flagrante por não ter sido encontrado, informou Gilber Oliveira.
A Sefaz detectou nos computadores de diversos estabelecimentos a utilização de programas ou impressoras não autorizados. Dos 18 postos de combustíveis, 12 estavam em débito com a Taxa de Exercício do Poder de Polícia (Feapsol). A operação foi deflagrada com base em um procedimento administrativo preliminar conjunto, instaurado pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Senhor do Bonfim.
No dia 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público, Brasileiro lançaram a campanha nacional “Brasil contra a IMPUNIDADE”, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da temerária Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, também chamada de “PEC da Impunidade”, onde a proposta confere poderes investigativos exclusivos às polícias, Civil e Federal na seara criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos do Estado, como o Ministério Público.
Em um posto de combustíveis, no município de Jaguarari, os dois responsáveis pelo estabelecimento foram presos em flagrante por comercializar óleo diesel em quantidade inferior à registrada nas bombas. Em Senhor do Bonfim, um posto foi interditado por comercializar gasolina com quantidade de etanol acima da proporção permitida e o responsável pelo estabelecimento somente escapou da prisão em flagrante por não ter sido encontrado, informou Gilber Oliveira.
A Sefaz detectou nos computadores de diversos estabelecimentos a utilização de programas ou impressoras não autorizados. Dos 18 postos de combustíveis, 12 estavam em débito com a Taxa de Exercício do Poder de Polícia (Feapsol). A operação foi deflagrada com base em um procedimento administrativo preliminar conjunto, instaurado pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Senhor do Bonfim.
No dia 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público, Brasileiro lançaram a campanha nacional “Brasil contra a IMPUNIDADE”, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da temerária Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, também chamada de “PEC da Impunidade”, onde a proposta confere poderes investigativos exclusivos às polícias, Civil e Federal na seara criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos do Estado, como o Ministério Público.
Maravilha Notícias
ASCOM Ministério Público
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