Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) o decreto que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá com a folha de agosto e será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Nesta parcela, não é cobrado o Imposto de Renda sobre a antecipação.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício.
SECOM