A reunião da Comissão Intergestora Bipartite da Bahia (CIB), ocorrida no último dia 21 de maio, aprovou resolução que transfere a sede do Serviço de Atendimento Médico e Urgência – SAMU Regional do município de Jacobina para Irecê (Região de Saúde Macro Norte). Segundo Stella dos Santos Souza, vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e membro titular da CIB, a decisão levou em conta o fato de a Prefeitura de Jacobina não aceitar colocar a Central de Regulação do SAMU Regional no município, apesar de ter pactuado, anteriormente com os demais municípios da região, que sediaria o serviço.
Stella Souza informou também que a resolução da CIB visou concretizar um serviço reconhecidamente importante para a população da Região Macro Norte e retirar os demais municípios do prejuízo causado pela decisão de Jacobina em não colocar o SAMU na cidade. “Por decisão da Controladoria Geral da União, todos os municípios da região teriam que devolver as ambulâncias, já que o serviço que é regional, não foi implantado. Agora com a transferência para Irecê, os municípios podem solicitar nova habilitação ao Ministério da Saúde e as ambulâncias ficam nas respectivas cidades”, confirmou.
Para Stella, a situação ficou complicada mesmo foi para Jacobina, pois o Ministério da Saúde não habilita mais o SAMU Municipal, e sim Regional, logo, Jacobina ficou sem nada e terá que devolver as ambulâncias que recebeu do Governo Federal.
Repercussão
Diante da situação, o deputado Amauri Teixeira (PT/BA) subiu nesta terça (29) à tribuna da Câmara para denunciar o caos em que vive a saúde de Jacobina. De acordo com o deputado, os secretários que compõem a CIB decidiram transferir a unidade porque a prefeita de Jacobina se recusa terminantemente a implantar o SAMU Regional. “Ela devolveu o dinheiro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), devolveu o dinheiro da Central de Regulação e o Ministério da Saúde fez diversos requerimentos para a devolução das ambulâncias do SAMU. Com tamanha irresponsabilidade, a prefeita de Jacobina está punindo, não só os munícipes de Jacobina, mas os munícipes de todo o Piemonte da Chapada e toda Macro Norte”, disse Teixeira.
O deputado afirmou ainda que por diversas vezes intercedeu em favor do município junto ao secretário de Saúde, Jorge Solla, e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que eles não retirassem o SAMU de Jacobina. “Fiz gestão, para que eles segurassem o SAMU em Jacobina. Mas a decisão é de uma instância do SUS a chamada Comissão Intergestores Bipartite, onde se senta o Governo do Estado, que é minoritário, a maioria é de representante das DIRES e das Secretarias de Saúde”, salientou.
Teixeira também informou que as secretarias de saúde dos municípios, jurisdicionadas ao polo de Jacobina, “estão cansadas do não atendimento, de verem voltar seus pacientes, de verem morrer seus cidadãos sem assistência nos hospitais de Jacobina, e, por isso, decidiram, infelizmente, tirar o SAMU do município, pela irresponsabilidade dessa má prefeita, chamada Valdice. Mas, lá em Jacobina, ela é chamada de Maldice, pela maldade que faz com a saúde pública na cidade”, concluiu.
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