DECRETA:
DECRETO Nº 038/2012 de 29 de março de 2012
Institui ponto facultativo no período da Páscoa de 2012
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o periodo da Páscoa,
Art. 1º – Fica instituido, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 05 de Abril de 2012 – Quinta-Feira Santa;
Art. 2º – Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão;
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-e. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal de Senhor do Bonfim, 29 de março de 2012
Paulo Batista Machado
Prefeito