Enquanto mais de 500 prefeitos se preocupam com o impacto que o novo Piso Salarial dos Professores causará nas finanças dos seus respectivos municípios, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim comemora a vanguarda no processo de valorização da classe docente.
Desde dezembro do ano passado que o Governo Cuidando da Nossa Gente oferece aos profissionais da educação um piso salarial acima da proposta nacional, além de outros benefícios.
Aprovada no último dia 27 pela Câmara dos Deputados, a Lei do Piso determina um aumento de 22%, o que para muitos gestores é considerado justo, porém complicado para pagar dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O valor estipulado pelo governo federal é de R$ 1.451, acompanhando o aumento do Fundeb entre 2011 e 2012, como determina a legislação atual. Em contrapartida, o governo de Senhor do Bonfim foi além. Vem pagando aos seus profissionais da Educação (que cumprem carga horária de 40h) R$1.547,30 (Nível Médio) e R$1.796,04 (Nível Superior).
Na vanguarda – O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado compreende as dificuldades que serão enfrentadas pelos demais gestores, mas não esconde a satisfação de, não somente, já estar cumprindo a nova lei, como também de tê-la ultrapassado. “Uma educação de qualidade passa necessariamente pela valorização do professor, em que a questão salarial é de fundamental importância. O Governo Cuidando da Nossa Gente tem consciência de que vem desenvolvendo uma política educacional nesta direção. O nosso piso salarial está bem acima da proposta nacional e a ele temos agregado inúmeras vantagens configuradas no Plano de Cargos e Salários que o nosso governo aprovou recentemente” – orgulha-se Machado.
Além da proposta nacional – O Plano de Cargos e Salários proposto pelo governo de Senhor do Bonfim (Lei Municipal Nº 1.239/2011 de 14 de dezembro de 2011), além do reajuste salarial, concede outros benefícios para os 600 Profissionais da Educação Escolar das zonas rural e urbana do município, tais como:
Cumprimento de um terço da carga horária destinada a atividades complementares;
Gratificação de classe multisseriadas;
Auxílio alimentação;
Gratificação de Regência de Classe correspondente a 20%;
Gratificação de 15% sobre o vencimento de Nível Especial I;
Gratificação de 20% para professores que lecionam em escolas de difícil acesso sobre o vencimento de Nível Especial I;
Gratificação por tempo de serviço;
Progressão Horizontal e Vertical correspondentes aos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado que faz jus cada profissional;
A Secretária Municipal de Educação e Esportes, Maria das Neves Aquino afirma que a efetivação do Plano de Cargos e Salários coloca Senhor do Bonfim em ótima posição no quadro educacional do país. “Salientamos que sempre nos mantemos acima do piso salarial dos professores a nível nacional. Senhor do Bonfim se antecipou a muitos municípios e estados na reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério e na aplicação do piso nacional. Além de algumas vantagens, já existentes, várias outras foram incorporadas aos vencimentos docentes. Com isto estamos entre poucos municípios que cumprem com a proposta nacional, além de participarmos em todo encontro promovido pelo MEC ou UNDIME na busca de melhorias e no cumprimento da Lei do Piso e seguindo o que é proposto no Plano Nacional de Educação” – ratifica a secretária.
ASCOM BONFIM