O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) decretou na quarta-feira, 29 de fevereiro, a perda de cargo eletivo por infidelidade partidária de Giorlan Pires de Oliveira, vereador de Itaguaçu (BA), município situado no vale do São Francisco. O político foi um dos 282 acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) no final do ano passado, por pedir desfiliação do partido em que foi eleito sem apresentar justa causa. Foi a primeira vez que do TRE/BA condenou um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa.
Segundo o Acórdão 80/2012 do TRE/BA, Oliveira, eleito pelo Democratas (DEM) no pleito de 2008, comunicou sua desfiliação do partido ao Juízo da 68ª Zona Eleitoral em 30 de setembro de 2011 sem apresentar justificativa, e filiou-se ao Partido da República (PR) apenas cinco dias após o pedido – o que evidenciou sua intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano.
A ação proposta pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga foi julgada procedente pelo TRE/BA por unanimidade. A decisão deverá ser comunicada à Presidência da Câmara de Vereadores de Itaguaçu e o suplente da coligação pela qual Oliveira foi eleito deverá tomar posse no prazo de 10 dias, conforme previsto no artigo 10 da Resolução TSE nº 22.610/07
SENHOR DO BONFIM
PAULO BATISTA MACHADO PREFEITO SENHOR DO BONFIM-BA PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
ANTÔNIO GONÇALVES
AMILTON MATOS CARDOSO VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES-BA PARTIDO DEMOCRATAS (DEM)
JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA NETO VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES-BA PARTIDO DEMOCRATAS (DEM)
SÉRGIO SANTOS DA SILVA VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES-BA PARTIDO VERDE (PV)
FILADÉLFIA
CARLOS PINHEIRO DA SILVA VEREADOR FILADÉLFIA-BA PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) EDVALDO PEREIRA SILVA VEREADOR FILADÉLFIA-BA PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) JAILTON CORREIA DA SILVA VEREADOR FILADÉLFIA-BA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)
ANDORINHA
JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA VEREADOR ANDORINHA-BA PARTIDO DEMOCRATAS (DEM)
CAMPO FORMOSO
MÁRIO FERREIRA ARAÚJO FILHO VEREADOR CAMPO FORMOSO-BA PARTIDO DA REPÚBLICA (PR)
Fonte: http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/eleitoral/pre-ba-lista-de-acoes-desfiliacao-2011-alfabetica.pdf