A confecção de uma cartilha informativa para os motoristas, a alteração na rota de circulação dos veículos de comunicação e mudanças na legislação foram as principais propostas levantadas durante a reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (06) na Prefeitura Municipal entre os proprietários de carros de som de Senhor do Bonfim e a Diretoria de Fiscalização Sonora da Secretaria de Administração.
O prefeito Paulo Machado explicou o principal objetivo da reunião: “Será feito um relatório dos problemas e serão apontadas sugestões para
chegarmos a um consenso” – anunciou.
Dentre os problemas a serem observados encontram-se: 1. Falta de organização coletiva (quando um carro encontra outro na mesma via e não reduzem o volume, causando poluição sonora); 2. Os motoristas não baixam o volume no semáforo; 3. Volume do som acima do permitido (60 decibéis, 55 em média)
A Lei – De acordo com o diretor, a Lei Municipal 906/2003 (que dispõe sobre sons urbanos) precisa ser revista, principalmente no que se refere aos artigos 10 e 26, assim dispostos respectivamente:
O Alvará de Autorização para Utilização Sonora terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua expedição;
O descumprimento da Lei por equipamento gerador de som instalado em veículos automotores, não licenciados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, estacionado em qualquer via pública, fica sujeito às infrações estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e no Código de Processo Civil;
De acordo com Edson, a validade do alvará deveria passar de 2 para 1 ano (art. 10) e o estacionamento de carros de som não licenciados deveria ser alterado (no texto) para licenciado, assim os motoristas ficariam impedidos de parar nos pontos da cidade com o som ligado.
Em contrapartida os proprietários dos veículos de comunicação (14 ao todo) alegaram a falta de espaço e a impossibilidade de saber da aproximação dos carros em determinadas vias.
Acordo – Para resolver o impasse foi sugerido por Cleber Vieira, um dos proprietários, a elaboração de uma cartilha contendo todas as especificações necessárias, determinadas pela lei e discutidas em reunião, para a prestação dos serviços de som. O material deverá ser entregue aos condutores.
A rota também será alterada aos sábados, dia de grande movimento na cidade. Segundo Edson Alves os motoristas deverão: ‘subir ou descer’ a Costa Pinto – trafegar por detrás dos Correios – ‘subir’ a Rua Rui Barbosa.
Apoio – Para dar mais viabilidade às mudanças participaram da reunião a Secretária de Meio Ambiente Bernadedth Rocha; o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudio Nunes e o Diretor de Trânsito, Dionilcio Barbosa, que ficará responsável pela vistoria mecânica dos carros de som.
ASCOM BONFIM