Agradecendo a atenção da impressa e em atenção aos fatos citados recentemente sobre a Central Regional do SAMU 192, o Colegiado de Gestão Microrregional (CGMR), vem através desta, esclarecer os fatos e tornar público os acontecimentos:
1 – Esclareceremos a função do colegiado, que tem por objetivo ser na “microrregião o foro privilegiado para a negociação, pactuação, planejamento e avaliação da gestão das políticas de saúde no Estado entre as secretarias Municipais de Saúde/SMS, através dos seus gestores municipais de saúde, e a Secretaria da Saúde/SESAB, através dos seus representantes indicados pelo Secretário de Estado da Saúde.” (trecho extraído do regimento interno CGMR).
2 – Entendendo a importância da regionalização do SAMU 192, afirmamos que o CGMR, não poupou esforços para afinar o discurso entre todos os secretários dos municípios da regional, visando o pleno funcionamento do serviço. E hoje felizmente comemoramos a total habilitação do serviço, para o recebimento de verbas, tanto para a base regionalizada, como para as demais bases, que passarão a receber a verba já no próximo exercício financeiro.
3 – Após o pagamento das primeiras parcelas (Julho a Outubro), realizadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde e Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde. Hoje o sistema de regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), encontra-se em pleno funcionamento e atendendo a toda a população da Microrregião de Senhor do Bonfim.
4 – Quanto à verba destinada a esta base, a Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim, explicou todo o destino da verba recebida, inclusive dos pagamentos realizados aos funcionários referentes aos meses de Julho e Agosto, garantindo o funcionamento do serviço.
5 – Informamos também que o destino e utilização das verbas destinadas ao SAMU 192 é realizado pela secretaria de saúde do município, não cabendo ao Coordenador Médico da Base, como explicado pelo próprio senhor Marcos Silva (Secretário de Saúde de Senhor do Bonfim).
6 – Devido aos acontecimentos anteriores, em que houveram acusações de ‘calote’ por parte dos prefeitos da região, cabe esclarecer que os secretários e prefeitos da região, nunca se opuseram em AJUDAR na manutenção da BASE regionalizada do SAMU, até que a verba dos Governos Federal e Estadual fossem destinadas. Porém, houve demora em se encontrar meio legal e respaldado para transferir o recurso de uma prefeitura à outra. Por este motivo não houve o repasse, logo nenhum prefeito pode ser chamado de ‘caloteiro’, como circulou na impressa local e regional.
Sem mais para o momento o Colegiado de Gestão Microrregional, deseja a todos um 2012 de muita prosperidade e mais saúde a todos.
Francisco M. Nascimento Neto
Coordenador CGMR