DECRETO Nº. 168/2011
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Dispõe sobre pontos facultativos nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, em face dos festejos de Natal e Ano Novo".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando as comemorações referentes ao Natal e Ano Novo,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam decretados como Pontos Facultativos os dias 23, (sexta-feira), 26 (segunda-feira), 30 (sexta-feira) de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 (segunda-feira);
Parágrafo único - Os serviços considerados essenciais, a saber: saúde, trânsito e manutenção da cidade, deverão manter equipes de plantão nas datas referidas no caput deste artigo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 166/2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal de Senhor do Bonfim, 21 de dezembro de 2011
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito