O último dia da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina foi marcado pela eleição das prioridades que devem constar no Plano Estadual de SAN. Os representantes da sociedade civil e do governo, dos 19 municípios participantes, se reuniram para apontar as situações mais críticas de insegurança alimentar na região.
O evento, que durou dois dias (21 e 22) e teve como tema “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, aconteceu no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim, e contou com a participação de mais de 200 delegados e do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Carlos Brasileiro, dentre outras autoridades. A Conferência foi realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a secretaria Executiva do Grupo Governamental de SAN e a Coordenação Estadual de Territórios. Deste evento sairão dezenas de delegados para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de 08 a 10 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador.
A regularização fundiária e garantia do direito a terra aos pequenos produtores; a criação de uma política estadual de assistência técnica e extensão rural de matriz agro ecológica; investir mais recursos no Programa Água para Todos garantindo o acesso a água de produção e consumo através das diversas tecnologias apropriadas às condições do semi-árido; incentivar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar; desburocratizar o acesso ao crédito para a agricultura familiar, enquadrando o projeto à capacidade de produção da propriedade, ampliando o volume de crédito disponibilizado e acessado pela agricultura familiar, foram alguns dos principais pontos destacados pelos delegados nos trabalhos em grupo e que devem constar no documento político que servirá de base para Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Carlos Brasileiro, que esteve presente no último dia de trabalho da Conferência, ressaltou que as conferências dão direito aos movimentos sociais, à sociedade de opinar, sugerir e criticar, para que o governo possa melhorar os investimentos e qualificar propostas novas, a fim de superar a insegurança alimentar e nutricional. “Em busca da promoção da segurança alimentar e nutricional dos baianos, a Sedes está ampliando os investimentos para 2011 e 2012. Já mais que dobramos a construção de cisternas para consumo e produção, triplicamos, em apenas sete meses, os recursos para o PAA Alimentos, e dobraremos, até fevereiro, os investimentos no PAA Leite”, apontou o secretário.
“Nós debatemos os meios pelos quais podemos superar o problema da insegurança alimentar na Bahia e no Brasil. Infelizmente, o nosso Estado ainda não tem uma política específica de SAN, mesmo com milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar”, afirmou o presidente do CONSEA-BA, Naidison Batista. Segundo ele, é a partir das conferências territoriais que a sociedade civil e o poder público constroem as conferências estadual e nacional e “é este o momento que elaboramos juntos a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sabendo quais as populações mais atingidas por aquele problema em cada região”.
Para o coordenador do Território do Piemonte da Diamantina, Fredson Rodrigues, segurança alimentar “não é só ter comida na mesa, é saber de onde, por quem e como foi feito, a qualidade de cada alimento que é consumido”. “Precisamos criar os instrumentos necessários para acabar com a insegurança alimentar no nosso país. Só para se ter uma idéia, são poucos os municípios que tem conselhos de SAN e os que têm não funcionam. Então, necessitamos provocar a sociedade civil para que ela se mobilize, junto com o governo, e faça com que a lei que busca a segurança alimentar e nutricional adequada para todos os brasileiros saia do papel e aconteça”, acrescentou o coordenador.
A coordenadora do Território Piemonte Norte do Itapicuru, Bernadete Rocha, destacou que, para compreender a situação da insegurança alimentar e nutricional no país, é preciso fazer um resgate histórico. “No nosso Território, as comunidades tradicionais, como as quilombolas e indígenas, são as mais afetadas por este problema. Mas aqui também temos iniciativas maravilhosas para melhorar essa situação, como a fábrica de biscoitos de Alto Bonito, que oferece subprodutos da mandioca, e a feira da agricultura familiar do Piemonte Norte do Itapicuru, que gera renda para centenas de famílias e é destaque também no município de Senhor do Bonfim”, citou Bernadete.
Os trabalhos da Conferência foram orientados por três eixos: 1- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; 2- Planos Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 3- Sistemas Estadual e Nacional de SAN e Políticas Estadual e Nacional de SAN. Ainda hoje acontecerão os grupos de trabalho para elencar os principais situações de insegurança alimentar e nutricional dos Territórios que devem estar nos Planos.
Abertura - Participaram da abertura do evento os secretários de Administração e Planejamento de Senhor do Bonfim, George de Melo, de Assistência Social de Senhor do Bonfim, Fátima Brasileiro, e de Capim Grosso, Josefa de Oliveira, o secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, Yon Fontes, a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Miryam Belo, e, representando os povos e comunidades tradicionais de Fundo e Feixo de Passos, José da Silva, além de Naidison Batista, Bernadete Rocha e Fredson Rodrigues.
ASCOM SEDES