Sai parecer do CME de Queimadas sobre denúncia de doações irregulares

No último dia 25, a relatora do Conselho Municipal de Educação de Queimadas, Virgínia Gonçalves Moreira, lançou um parecer sobre a denúncia feita pela APLB/Sindicato em nome do Diretor da Instituição, Israel Oliveira Lima, sobre a apropriação indébita e demolição das escolas desativadas localizadas no Distrito de Espanta Gado.
No relatório consta que membros do referido Conselho visitaram no dia 8 de abril as escolas denunciadas quando conversaram com moradores citados como testemunhas das supostas doações dos materiais que compunham a construção dos prédios.

Confira o parecer abaixo:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

QUEIMADAS – BAHIA

Praça Hildebrando Soares Costa 10 – Centro



Assunto: Parecer sobre a denúncia feita pela APLB/Sindicato em nome do seu diretor, Israel Oliveira Lima sobre apropriação indébita e demolição das escolas desativada João Ferreira dos Santos e Manoela Rosa no Distrito de Espanta Gado

Relatora: Virgínia Gonçalves Moreira

Relatório:

Em vista às escolas denunciadas no dia 08 de abril de 2011, conversamos com a Senhora Maria Avelina Souza Silva, lavradora, que reside próximo a Escola João Ferreira dos Santos, a mesma diz que a Escola não funciona desde 1998, diz ainda que pegaram sim telhas e madeira só não sabe se houve doação pelo prefeito; Depois visitamos a Senhora Elissandra Nunes, lavradora, moradora próximo a escola, que diz ter pegado o material (telhas e madeiras) da Escola João Ferreira dos Santos por conta própria e foi coagida, por duas pessoas que ela não conhecia que se fizeram passar por membros do Ministério Público que estavam acompanhados do Professor Israel Oliveira Lima presidente da APLB/Sindicato, e o vereador Lazaro José dos Santos Silva, a dizer que foi o Prefeito Paulo Sérgio Brandão que fez doações, ainda as duas pessoas que se fizeram passar pelo Ministério Público pressionaram seus filhos a afirmarem que as portas e janelas estavam escondidas numa mata próxima a sua residência. Perguntamos a Senhora Elissandra Nunes, se ela já tinha sido convocada para depor no Ministério Público, a mesma disse que não, perguntamos ainda se mais alguém esteve em sua casa, ela nos disse que a Vereadora Ivanivalda Queiroz de Oliveira, também esteve lá pedindo que a mesma afirmasse que foi o Prefeito que tinha doado o material, ao sair ela nos agradeceu e nos disse que fomos os únicos que não a pressionaram.

Já a Senhora Cida Márcia, lavradora, disse que procurou o prefeito e o mesmo pediu que ela procurasse a Câmara de Vereadores e encaminhasse a documentação, pois o mesmo não podia fazer tal doação, mas ao procurar o Vereador Valmir Pinheiro Barreto ele disse que ela podia pegar o material da Escola Manoel Rosa que não haveria problema, quando aconteceu a denúncia, o Vereador Valmir Pinheiro Barreto a procurou e pediu que ela assinasse uma declaração, isentando o mesmo de tal responsabilidade.

Parecer do relator:

Diante da fala dos acusados e por falta de meios que comprove a veracidade dos mesmos, decido por encerrar tal averiguação por não ter relação com a função do Conselho Municipal – CME, uma vez que o mesmo tem como competência fiscalizar e autorizar escolas ativas. Quanto às escolas citadas, sabe-se que as mesmas estão desativadas e não têm nem visto de autorização de funcionamento. Assim, acredito ser competência do Ministério Público e da Câmara de vereadores investigar e apurar tal denúncia. Em relação a pressão sofrida por seus filhos solicitamos CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e ao Ministério Público que tome as devidas providências.