CAMARA DE BONFIM APROVA PROJETOS

Criado Conselho de Segurança Alimentar
De autoria do Executivo Municipal foi aprovado o projeto de lei de Nº 019/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Sustentável de Senhor do Bonfim, COMSEA e dá outras providências.

ONGEF ganha terreno do Município
A ONG Educação Sem Fronteiras (ONGEF), ganhou uma área de terra para construção de um centro de capacitação, através de projeto de lei do legislativo de Nº020/2010 de autoria do Vereador Biro-Biro, que autoriza o município a efetuar a citada doação.

Instalação sanitária para deficientes
De autoria do Vereador Gerivaldo Sampaio do PSC, foi aprovado projeto de Lei do Legislativo de Nº 021/2010, que dispõe sobre a instalação de equipamentos sanitários e acesso para Deficientes Físicos em locais públicos.

Criado Conselho da Juventude
Foi aprovado o projeto de lei do Executivo de nº018/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

Criado Conselho do Meio Ambiente
De autoria do Executivo foi aprovado o projeto de Lei de Nº 017/2010, que estabelece a Política Municipal Ambiental, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

ONGEF ganha Utilidade Pública
A ONG Educação Sem Fronteiras (ONGEF), ganhou utilidade pública municipal, através de projeto de lei do legislativo de Nº023/2010 de autoria do Vereador Biro-Biro, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Educação Sem Fronteiras – ONGEF localizada no Município de Senhor do Bonfim-BA.

ASCOM - Câmara