SENADO APROVA PEC DO DIVÓRCIO DIRETO

APROVA PEC DO DIVÓRCIO DIRETO
O Senado aprovou, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado baiano pelo PT, Sérgio Carneiro, que estabelece o divórcio direto no Brasil, eliminando a exigência de separação judicial e dois anos de interregno entre a separação e o novo casamento. A luta de Sérgio foi empreendida quase cotidianamente durante três anos, aperfeiçoando, assim, a introdução do divórcio no Brasil, combatido pela Igreja Católica, resultado de uma luta de 27 anos do senador Nelson Carneiro, também baiano, mas eleito pelo Rio de Janeiro. Com a decisão, acaba o tempo exigido de separação judicial, de um ano, ou dois anos no caso de separação de fato. Hoje, no Brasil 581 mil pessoas se separam ou divorciam por ano. Com a emenda à Constituição de Sérgio Carneiro, após o divórcio, os ex-cônjuges estarão aptos para novo casamento, o que significa um incentivo à união estável, quando a anterior não deu certo. Foram 49 votos favoráveis à PEC do deputado baiano pelo PT e três abstenções. Sérgio festeja, em Brasília a sua vitória e nesta quinta estará de volta a Salvador e a Feira de Santana.